Criada há mais de uma década para garantir segurança aos órgãos, serviços e patrimônio de Belo Horizonte, a Guarda Municipal conta com 2.124 homens e terá, em breve, aumento no efetivo após a conclusão de um concurso em andamento. Porém, o patrulhamento não ajudará a combater a criminalidade no Move. Ao invés de usar os servidores públicos, a prefeitura gastará pelo menos R$ 1,5 milhão, por mês, com vigilantes particulares.

O edital para contratar uma empresa privada, que atuará nas 37 estações de transferências do sistema, foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Município (DOM), conforme o Hoje em Dia antecipou com exclusividade. Nos últimos dias, série de reportagens mostra que assaltos, agressões, tentativas de estupro e vandalismo têm se tornado frequentes no modal.

A licitação será feita por pregão e prevê a chegada de 192 guardas para atuar, sem armas de fogo, em todas as estações – 24 horas por dia. O contrato é de 20 meses, com possibilidade de prorrogação. O resultado da concorrência pode ocorrer em até 60 dias. A empresa vencedora terá dez dias para iniciar os trabalhos.

Com vasta experiência na área de segurança pública, o sociólogo e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC-Minas, Robson Sávio, avalia que a administração pública está terceirizando o serviço sem necessidade. “Esse é o papel principal da Guarda Municipal, o zelo do patrimônio público. Até porque ela tem autonomia, por exemplo, em dar voz de prisão, algo que esses vigilantes não terão”.

Além disso, Robson Sávio acredita as medidas anunciadas não podem ser adotadas isoladamente. “Essa terceirização não condiciona o sucesso para o fim da criminalidade no sistema. É preciso uma integração entre a vigilância, Guarda Municipal e Policia Militar”, diz. “O momento é para se investir na melhoria do Move. Se continuar atendendo a população de forma precária, as depredações irão permanecer”.

Mesmo pensamento tem o também especialista em segurança pública Frederico Marinho, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG. “A Guarda Municipal foi criada para a preservação do patrimônio e, por isso, está mais qualificada a desempenhar esse papel”.

Para ambos os especialistas, novas ações de vigilância precisam, também, serem implantadas no Move metropolitano. “Se isso não acontecer, a criminalidade poderá migrar para o outro sistema, ainda carente de patrulhamento”, reforça Frederico Marinho.

Passageiros comemoram medida, mas fazem ressalvas

O reforço na vigilância anunciado após o lançamento do edital é visto com bons olhos pelos passageiros do Move de BH. Porém, a forma como o problema será enfrentado também gera ressalvas. Segundo o presidente da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de BH e Região (AUTC), Ivanir José Vitor Maciel, inicialmente, a medida proporcionará segurança às pessoas.

“Os passageiros terão a tranquilidade de ir e vir nas estações durante os embarques e desembarques. Mas, essa era uma medida que deveria ter sido pensada antes da inauguração do Move”.

Maciel também pleiteava a presença da Guarda Municipal nas estações. Ele acredita que os servidores teriam mais autonomia para combater os criminosos. “O município tem efetivo suficiente para essa vigilância”, diz o presidente da AUTC, que teme por aumentos na passagem. “Acredito que o investimento possa ser inserido na tarifação quando chegar a hora do reajuste”.

Em nota, a prefeitura de BH informou que a Guarda Municipal realiza, rotineiramente, serviço de ronda nas estações e corredores do Move. “A contratação de vigilância privada tem como objetivo intensificar as ações que garantam a segurança dos usuários do sistema”, segundo a nota. Já o concurso público está em fase de estudos e a realização também tem o objetivo de melhorar a segurança patrimonial da capital.

Metropolitano

Só no mês de março, seis ocorrências de vandalismo foram registradas nas estações do Move Metropolitano, segundo a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop). Atualmente, o modal da Grande BH conta com 28 estações em funcionamento nas avenidas Antônio Carlos, Pedro I e Cristiano Machado.

Sem dar detalhes, a Setop disse que elabora estudos para a contratação de uma empresa para atuar na gestão das estações e terminais do Move Metropolitano. A finalidade será cuidar da segurança, limpeza e administração desses locais.

Depoimentos

“Enfim a prefeitura acordou e está tomando medidas para agilizar a segurança nas estações. O novo modelo de transporte funciona, mas precisa de mais organização” - Francisco de Paula - 32 anos - Engenheiro

“A vigilância privada não terá autonomia para efetuar prisões. Quem deve garantir a segurança é a Guarda Municipal de Belo Horizonte. Não acredito que os vigias contratados pela prefeitura terão bons resultados” - Anderson Faustino - 38 anos - Produtor cultural

“A segurança no Move é muito bem-vinda, mas espero que os custos não venham para o nosso bolso. Arcamos com o vandalismo e agora temos que arcar com a vigilância por causa da falta de planejamento do município” - Andrey da Costa e Silva - 35 anos - Educador físico

“A vigilância irá inibir a depredação dos terminais. Os seguranças vão impedir que haja quebradeira e uso de drogas dentro nas estações. Com isso, irá evitar que bandidos entrem nos ônibus para cometer crimes” - Fabiana da Silva - 18 anos - Estudante

“Teremos mais tranquilidade ao utilizar o transporte público da cidade. Porém, agora é preciso saber quem irá pagar a conta dessa contratação” - Fabrício Martinho - 41 anos - Cuidador de idoso

“Espero que o prazo para a implantação seja imediato e que acabe tanto com a violência quanto com a depredação das estações, que deixa o espaço ainda mais sombrio” - Luciana Diniz de Souza - 42 anos - Enfermeira.

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