O soco dado por um aluno de 15 anos no rosto de uma professora de Indaial, em Santa Catarina, na última segunda-feira, reacendeu o debate sobre a violência no ambiente escolar. Em Belo Horizonte, quase 200 crimes são cometidos todos os meses dentro das escolas públicas e privadas, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

As infrações envolvem agressões físicas a funcionários e brigas entre os próprios alunos. Há também ameaças, injúrias, difamação e calúnia. Na contagem ainda entram os registros de furtos e roubos. Apesar de os números terem diminuído na comparação do primeiro semestre com o mesmo período do ano passado, o quadro ainda preocupa pais, professores, autoridades de segurança e especialistas.

Articulação

Professora da Faculdade de Educação e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, Valéria Cristina de Oliveira explica que as ocorrências dentro das escolas reproduzem o problema que é vivido do lado de fora das instituições. Ela afirma que um caminho possível é a melhoria da articulação das unidades de ensino com as comunidades que as cercam, além do diálogo mais intenso com as forças de segurança e assistência. “O caso da professora de Santa Catarina é um alerta, mostra que isso não vai ser resolvido apenas pelo diretor”, avalia.

O major Flávio Santiago, chefe da sala de imprensa da Polícia Militar, relata que a corporação atende demandas com frequência em escolas de todo Estado, tanto por meio de ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) quanto da Patrulha Escolar.

O militar destaca que a reincidência de casos de violência está ligada à pouca participação da família na trajetória escolar do aluno. Ele afirma que o quadro reflete uma inversão de valores na sociedade. “Falta acompanhamento e cobrança da família. O jovem nessa faixa etária precisa de freios”, afirma.

Cenário

Segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, uma pesquisa será divulgada em outubro. O estudo vai mostrar que o problema da violência se tornou algo cotidiano para o setor.

Hoje, afirma Beatriz, cerca de 45% dos trabalhadores da rede estadual declaram já terem sido vítimas da violência. A situação se torna mais grave à medida em que não há um diagnóstico aprofundado. “O problema é que o profissional quase sempre fica sozinho nesse tipo de situação. Não há política pública que discuta a violência na escola”.

Lei que protege servidor da educação aguarda regulamentação

Há cerca de um mês, foi sancionada a primeira lei voltada para a proteção de professores vítimas de agressão no ambiente escolar em Minas. Entre as ações previstas está o afastamento do agressor da escola. 

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, a norma configura violência contra os servidores “qualquer ação ou omissão decorrente da relação de sua profissão que lhe cause morte, lesão corporal, dano patrimonial, psicológico ou psiquiátrico, assim como a ameaça à integridade física ou patrimonial do servidor”. No entanto, a regulamentação ainda não foi publicada. 

Colegiados

A Secretaria de Educação de BH (Smed) informou que também desenvolve ações para garantir a qualidade das relações interpessoais nas instituições. De acordo com a pasta, há um conjunto de ações em andamento. Dentre elas, rodas de conversa sobre convivência escolar, orientação da construção do Plano de Convivência Escolar de 40 escolas para 2017, e de 134 para a 2018, além da a criação de Câmara de Mediação de Conflito dos colegiados escolares.

“Ao trabalhar com atividades e formações que primam pela qualidade das relações, a Smed considera que as escolas municipais têm a capacidade, o interesse e a competência de construir um contexto em que o sentimento de pertencimento à escola e segurança nas relações seja regra”, afirmou o órgão.

Recorrência
A Guarda Municipal informou que atua junto do Grupo de Trabalho de Segurança Escolar de BH, de forma[/TEXTO] preventiva nos casos de conflitos. De janeiro a julho, registrou, em escolas municipais, 18 ameaças, 14 vias de fato e duas lesões corporais. Todas feitas por alunos contra funcionários.

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