O duelo jurídico envolvendo o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda e o seu partido, o PSB, acaba de ganhar um novo capítulo. Na última sexta-feira (10), o candidato ao governo de Minas entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE–MG) para anular a ata da convenção nacional da legenda, que tenta inviabilizar a sua candidatura. 

A justificativa é a de que o documento registrado na Justiça Eleitoral contém irregularidades e informações falsas. Como prova, Lacerda enviou um áudio de toda a reunião da convenção, que, segundo a assessoria do candidato, apontariam as falhas apresentadas no documento do diretório nacional.

A cartada de Marcio Lacerda é uma resposta à ação do PSB nacional, que votou por anular a convenção estadual do partido e a candidatura de Lacerda ao Palácio da Liberdade. Assim, o partido apoiaria a candidatura de Fernando Pimentel (PT), que tenta a reeleição, e garantiria o apoio do PT em outros estados. 

Segundo a ata registrada pelo nacional no TRE-MG, o próprio ex-prefeito teria concordado com essa decisão e teria sido concedida à direção do partido o direito de escolher as coligações estaduais. Lacerda alega, porém, que em nenhum momento houve a afirmação de que ele retiraria a sua candidatura ou que concordava com a anulação da convenção estadual. Como prova, a defesa encomendou uma perícia técnica com a transcrição das falas durante o encontro nacional e anexou ao processo, mostrando que em nenhum momento Marcio Lacerda se posicionou da forma como foi registrada a ata no tribunal.

Imbróglio

Na Justiça, o imbróglio que envolve o ex-prefeito de Belo Horizonte e o PSB segue sem definição. De um lado, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) homologou a convenção que oficializou a candidatura de Lacerda e negou o recurso da direção nacional do partido. Na outra ponta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido do candidato para validar a convenção realizada em Minas Gerais. 

Caso o recurso do candidato seja aceito pelo TRE, o registro de candidatura do PSB pode ser dar em duas frentes: uma que leva Lacerda como o nome do partido na disputa pelo Palácio da Liberdade; outra que forma uma coligação com o PT e apoia a reeleição de Fernando Pimentel.

Apesar da insegurança jurídica em torno da candidatura, o ex-prefeito de Belo Horizonte conseguiu o apoio do MDB, PDT, PV, PRB, PROS e Podemos para o pleito de outubro.

 

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