Paulo Paiva (*)

Sempre me perguntam se essa é a pior crise que já houve no Brasil? Por alguns aspectos, diria não, por outros, talvez sim, mas com certeza é uma crise diferente das anteriores. Diferente porque embora, como em vezes passadas, combinando crises econômicas e políticas, atualmente essas crises acontecem em meio a um amplo processo de investigação sobre corrupção envolvendo agentes políticos, públicos e privados e paralisando as ações do governo e do parlamento.

A economia está encolhendo, empresas fechando, desemprego aumentando, inflação alta e dívida pública caminhando para a estratosfera. Sua recuperação está, contudo, subordinada ao desenlace da crise política que, por sua vez, será afetada pelo ritmo do judiciário.

É uma combinação ímpar de crises econômica e política, cujas soluções estão na dependência do judiciário. A crise política exige urgência em seu desfecho, mas as decisões do judiciário seguem outro tempo, que não é o da política.

No âmbito da política, a crise caminha para seu primeiro desfecho com a abertura do processo de impeachment da presidente. O fator legal que motivou o pedido de impedimento da presidente é o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo uso das pedaladas fiscais. Uma vez aprovada a admissibilidade, o julgamento pouco terá relação com o fator motivador, mas será de natureza política; vale dizer, seguindo o rito já previamente determinado pelo STF, de sua decisão não caberá recurso.

Assim, nos próximos sessenta dias, o país verá o resultado desse primeiro embate, com dois cenários possíveis: a presidente será considerada culpada e deixará o seu cargo ou não será condenada e continuará no exercício da presidência.

No âmbito do judiciário, com tempo diferente, continuarão as investigações sobre a operação “Lava Jato”. Novas denúncias e novas condenações provavelmente virão à tona. Com as delações premiadas de grandes empresas, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, podem-se esperar muitas surpresas no front político.

Novidades no campo das investigações poderão surgir, também, de iniciativas políticas. Por exemplo, o ministro da Justiça poderá mudar a direção da Polícia Federal e a equipe que participa das investigações. Ainda: o Congresso Nacional poderá aprovar legislação criando restrições às investigações, como ocorreu na Itália, quando da operação Mãos Limpas. Já há projeto de Lei propondo foro privilegiado para futuros ex-presidentes. Esse projeto poderá receber emendas incluindo ex-presidentes. Assim, as investigações poderão continuar seu curso normal ou poderão ser limitadas por iniciativas dos poderes executivo e legislativo.

A combinação dessas possibilidades nos desfechos do processo de impeachment e do prosseguimento das investigações determinará o futuro do Brasil. Com os níveis de radicalização política e de intolerância indicados nas manifestações de rua e dos políticos, pode-se esperar tempo ruim no futuro próximo.

(*) Professor da Fundação Dom Cabral; ex-ministro do Trabalho e do Planejamento e Orçamento no governo FHC