Barragem do Complexo Paciência, que está com as operações paralisadas, em manutenção e, desde 2012, não recebe rejeitos. (Jaguar Mining Inc. / Divulgação)
O acionamento das sirenes de alerta de emergência em um empreendimento da empresa Jaguar Mining Inc. em Itabirito, na região Central do Estado, a 55 Km de BH, é alvo de um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público. O anúncio sobre a investigação foi feito nesta sexta-feira (15).
O site da mineradora informa que a Jaguar Mining Inc. é uma empresa júnior de mineração, desenvolvimento de mina e exploração de ouro listada na bolsa de valores canadense. A página institucional diz ainda que a companhia opera no Brasil com três complexos de mineração de ouro, cobrindo uma área de aproximadamente 65 mil hectares.
Os principais ativos operacionais da empresa, segundo o site, estão no Quadrilátero Ferrífero e incluem o Complexo de Minas de Ouro Turmalina e o Complexo de Minas de Ouro Caeté (as minas Pilar e Roça Grande, e a Planta de Caeté) que, combinadas, produzem anualmente mais de 95 mil onças de ouro. A empresa também é proprietária do Complexo da Mina de Ouro Paciência, que está em cuidados e manutenção desde 2012.
De acordo com o MPMG, no último dia 10, o sistema automático de alerta referente à barragem de rejeitos da mineradora em Itabirito entrou em operação. Entretanto, ainda segundo o MP, não há informações sobre rompimento ou sobre outro sinistro envolvendo a estrutura.
O Inquérito Civil nº 0319.22.000183-2 irá apurar as ocorrências e repercussões do acionamento das sirenes. Foram requisitados dados e informações ao empreendedor acerca das condições da barragem, e, também, sobre o sistema automatizado de alerta, além de diligências e relatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Nessa quinta-feira (14), uma equipe do MP se deslocou à área para verificação das condições de implementação do Plano de Ação de Emergência da barragem de rejeitos, para a elaboração de relatório e tomada de providências.
Em nota, a empresa confirmou que, por volta de 22h do dia 10 de julho, a sirene da Barragem Paciência, instalada na comunidade de Acuruí, em Itabirito (MG), foi acionada de forma acidental.
Imediatamente, continua a nota, os órgãos oficiais foram informados e a mineradora iniciou os contatos com a comunidade para esclarecer os moradores.
A Jaguar ressalta que não houve alteração na condição de segurança da barragem que se encontra totalmente segura e estável, com a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e a Declaração de Conformidade e
Operacionalidade (DCO), ambas em conformidade com a exigência legal.
A empresa declarou que segue apurando as causas do acionamento e que presta esclarecimentos aos órgãos competentes. Disse ainda que monitora permanentemente a segurança da barragem, de acordocom os requisitos previstos no Plano de Segurança de Barragens e na Política Nacional de Segurança de Barragens.
Também faz inspeções rotineiras de campo, realizadas por técnicos da companhia, por consultorias especializadas e pelos órgãos públicos competentes.
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