A novela em torno da demolição do anexo do Iate Tênis Clube, na Pampulha, ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (9). Falta consenso sobre a posse do terreno de 4 mil metros quadrados entre a administração pública e o clube. A definição fundiária ficará a cargo do Ministério Público Estadual (MPMG).

Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), da diretoria do Iate e da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais participaram de um encontro nesta tarde na sede do MP, em Belo Horizonte.

De um lado, a prefeitura alega que o espaço foi erguido de forma irregular em uma área invadida. Do outro, o Iate afirma que é o proprietário legal do espaço. A promotora Lilian Marotta informou que ambas as partes deverão apresentar documentações que comprovem a posse ou irregularidade do anexo.

O material deverá ser levado ao MP até o próximo dia 13. Em seguida, conforme a promotora, serão necessários cerca de 20 dias para a análise. Ou seja, a perspectiva mais otimista é a de que uma definição ocorra apenas na primeira semana de junho.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura de BH, Leônidas Oliveira, participou da reunião e garantiu que, apesar da indefinição, o processo de tornar o complexo patrimônio mundial não está será comprometido.

O advogado do Iate, Roberto Portes Ribeiro de Oliveira, informou que o clube tem toda a documentação necessária.   Segundo ele, o anexo não é irregular e o clube tem pago o IPTU levando se em conta todo o terreno. Ele reafirmou a posição da direção de que uma compensação será necessária, como por exemplo, a posse de outro terreno, onde hoje funciona um estacionamento.

Entenda o caso

O anexo do Iate Tênis Clube é considerado o calcanhar de Aquiles na candidatura do conjunto arquitetônico da Pampulha a patrimônio mundial - título concedido pela Unesco. O imóvel foi projetado em 1940 pelo arquiteto Oscar Niemeyer. A concepção do projeto original era criar uma espécie de grande embarcação às margens da lagoa.

Lá, foi erguido um espaço de lazer e de esportes. Mas em 1961 o local foi privatizado e várias reformas foram feitas nas décadas seguintes, descaracterizando a obra de Niemeyer. Atualmente, há uma academia, salão de festa e de beleza e estacionamento.  Em fevereiro, um decreto foi assinado pelo prefeito Marcio Lacerda para a desapropriação, o que permitiria à prefeitura demolir o anexo.

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