Tragédia em Mariana: rompimento da barragem de Fundão inundou dezenas de cidades e causou a morte de 19 pessoas em novembro de 2015 (Corpo de Bombeiros/Divulgação)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representado pelos promotores de Justiça Guilherme de Sá Meneghin e Francisco Chaves Generoso, acompanhou, na noite dessa quinta-feira, 15 de dezembro, a audiência pública para licenciamento do Sistema de Disposição de Rejeito da Cava de Alegria Sul, da mineradora Samarco. A audiência se estendeu até a madrugada desta sexta-feira, 16, e contou com a participação de aproximadamente 1.800 pessoas.
De acordo com os promotores de Justiça, a audiência pública é uma das etapas da avaliação de impacto ambiental e é relevante para o esclarecimento à população sobre uma atividade potencialmente causadora de degradação ambiental. Os debates contaram com a participação dos requerentes – o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc) e a Prefeitura de Mariana –, de representantes da Samarco e da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental, bem como de diversas entidades da sociedade civil e vereadores.
Segundo o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, da 2ª Promotoria de Justiça de Mariana, “o MPMG mantém o compromisso de permanecer vigilante por meio da força-tarefa constituída para atuação no caso do rompimento da barragem de Fundão. Ele destacou que “a regularidade do licenciamento, além de requisito legal, é meio de se evitar novas tragédias, sendo benéfico ao meio ambiente, à proteção dos direitos humanos e ao próprio desenvolvimento econômico”.
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