Quase 40 barragens construídas pelo método a montante em Minas estão sendo alvo de fiscalização. Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente vão visitar as 38 estruturas que estão em processo de descaracterização, determinado pela Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei nº 23.291, de 25/02/2019).

Os trabalhos tiveram início nesta quarta-feira (24) em três barragens:  B2 Auxiliar (da empresa Minérios Nacional, localizada em Rio Acima), Sul Superior (da Vale, em Barão de Cocais) e B3/B4, (também da Vale, localizada em Nova Lima).

Equipes técnicas do Ministério Público de Minas e das auditorias independentes contratadas estarão avaliando o cumprimento dos quesitos e prazos definidos nos Termos de Ajustamento de Conduta. Das 54 barragens construídas no método a montante, 16 já finalizaram o processo de descaracterização. 

A ação integra o projeto Desativando Bombas-Relógio, concebido pelo Ministério Público de Minas para acompanhar, por meio da atuação preventiva, a desativação dessas estruturas a montante remanescentes.

“As auditorias têm como objetivo avaliar o cumprimento das etapas de descaracterização e dos acordos previstos nos Termos de Ajustamento de Conduta”, explica o Promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente e Mineração, Lucas Marques Trindade.  

A previsão é que todas as barragens a montante em Minas Gerais sejam descaracterizadas até 2035. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, “por vezes, essas estruturas, sobretudo as que estão em nível 3 de emergência, não permitem o acesso de trabalhadores.

O trabalho precisa ser feito com toda a cautela necessária para que o descomissionamento não incremente esse risco. Então, não é simplesmente fechar a estrutura e fazer plantio em cima. É um processo de descaracterização muito difícil, muito técnico e que requer responsabilidade e seriedade. É preciso que seja feito no menor tempo possível, com a técnica e cautela necessárias”.  

Por meio de nota, a Vale informou que "as ações implementadas para a descaracterização dessas estruturas são objeto de avaliação e acompanhamento contínuo de auditorias independentes, bem como pelos órgãos reguladores competentes."

A empresa também ressaltou que as "13 estruturas a montante da Vale já foram eliminadas, chegando a mais de 40% de conclusão do programa".

O Hoje em Dia também procurou a Minérios Nacional. Esta matéria será atualizada assim que a empresa enviar posicionamento.

*matéria atualizada às 19h com o retorno da Vale

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