Será retomado nesta quinta-feira (15) o julgamento do promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de matar a mulher, Lorenza de Pinho, em abril de 2021, em Belo Horizonte.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), devem ser ouvidas 11 testemunhas que ainda não prestaram depoimento, além do próprio réu. A audiência continuará na sexta-feira (16).
Entre as testemunhas que serão ouvidas estão os médicos legistas responsáveis pelos laudos que apontaram a causa da morte de Lorenza.
A audiência estava suspensa desde 10 de agosto a pedido do desembargador responsável pelo caso, Wanderley Paiva. "A suspensão foi para que a perícia apresentasse novas informações solicitadas", informou o TJMG.
André de Pinho está preso desde março do ano passado no Batalhão do Corpo de Bombeiros (CBMMG), na região da Pampulha. Em setembro deste ano, a defesa do réu chegou a entrar com um pedido de relaxamento da pena, que foi negado pelo TJMG.
Relembre o caso
O crime aconteceu no apartamento do casal no Buritis, região Oeste da capital, onde o casal vivia com os filhos. A declaração de óbito assinada por um médico particular, que foi chamado para atender Lorenza de Pinho em casa, na manhã de 2 de abril de 2021, apontava a causa da morte como pneumonite, causada por aspiração de alimento ou vômito, e autointoxicação por exposição intencional a drogas.
Porém, uma força-tarefa que investigou as circunstâncias da morte da mulher do promotor concluiu que Lorenza já estava morta quando o médico chegou ao apartamento. Além disso, o corpo apresentava sinais de violência. A Justiça determinou a alteração do atestado de óbito.
Entre as quase três mil páginas do inquérito que serviu como base para o Ministério Público indiciar André de Pinho por feminicídio qualificado, está o laudo feito por legistas do Instituto Médico Legal (IML). Os peritos descartaram a hipótese de suicídio. E afirmaram que Lorenza estava embriagada e dopada por opióides quando morreu.
A prisão de André de Pinho foi confirmada pela Justiça em 3 de maio, pouco antes de vencer o prazo da prisão temporária, posteriormente convertida em preventiva. Ele aguarda o julgamento em uma unidade do Corpo de Bombeiros.
Em maio deste ano, a defesa dele teve outro pedido de habeas corpus negado por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. De acordo com a legislação, nesses casos, a análise da decisão deve ser feita a cada 90 dias.
Julgamento suspenso
No início de agosto deste ano, foi iniciado o julgamento de Pinho, mas, após dois dias de oitivas, a audiência foi suspensa. Segundo o TJMG, os peritos precisavam responder novos questionamentos sobre o laudo de necropsia da vítima, para esclarecer questões suplementares que serão analisadas pela defesa, acusação e pelo relator do processo, desembargador Wanderley Paiva.
A defesa chegou a pedir que o réu fosse julgado pelo Tribunal do Júri. Como é promotor, André de Pinho tem foro privilegiado e julgado por desembargadores. O colegiado é formado por 13 integrantes mais antigos da Corte e por outros 12 desembargadores eleitos.
Lorenza deixou cinco filhos, de 2, 7, 10, 15 e 16 anos. Em audiência na Vara da Infância e Juventude, a Justiça decidiu, provisoriamente, que a guarda ficaria com amigos próximos ao casal.
O advogado de André Pinho, Pedro Henrique Saraiva, disse que vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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