(Parque Linear / Divulgação )
Durante cinco horas, integrantes da comissão de especialistas do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) - instituição assessora a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) - percorreram a Serra do Curral nesta quinta-feira (7).
Os experts brasileiros e internacionais vão apresentar um relatório, nesta sexta-feira (8), com as conclusões das análises que vão ajudar a decidir se será mantido o “alerta de patrimônio” contra as condições de preservação do local.
“É assustador a área abandonada e destruída pela mineração na Serra do Curral”, alerta o professor e urbanista Leonardo Castriota, vice- presidente do Icomos para as Américas, que participou da vistoria.
Outro ponto de preocupação do grupo é com relação à autorização para a mineradora Tamisa implantar um complexo de exploração de minério na Serra. “A mineração autorizada para Tamisa coloca em risco o abastecimento de Belo Horizonte com risco de rompimento de adutoras”, afirmou Leonardo Castriota.
Os especialistas começaram a visita técnica pelo Parque das Mangabeiras. Depois, percorreram a Serra do Curral, passaram pelo pico Belo Horizonte e encerraram a vistoria no bairro Belvedere, próximo de onde se pretende implantar o Parque Linear. No Taquaril, no Parque Linear e no Cercadinho, eles conversaram com moradores e frequentadores.
Adriana Careaga, do Icomos do Uruguai, explicou sobre a importância de valorizar a Serra do Curral como um território e não como um sistema fragmentado. “Desta forma, não veremos o impacto que isso pode causar no sistema hídrico da capital”, analisou Adriana.
Mediação começou em maio
Em maio, o Icomos organizou um Fórum de Mediação e apresentou doze medidas necessárias para conservação da área. Durante a vistoria nesta quinta, os especialistas avaliaram pessoalmente se as recomendações foram seguidas.
Caso a Comissão conclua que não foram adotadas as medidas necessárias, o Icomos irá dar prosseguimento à denúncia de “alerta patrimonial”. Porém, se concluírem que houve avanços nas ações para preservação do patrimônio, a denúncia apresentada será suspensa.
Como ponto positivo, foi citado o decreto considerando a Serra de importância cultural e a portaria de acautelamento (proteção prévia) até que se decida sobre o tombamento definitivo.
Também foi citado o decreto da Prefeitura de Belo Horizonte que cria um corredor ecológico da região do Taquaril até o Parque das Mangabeiras.
“Mas infelizmente, a recomendação principal, que é o processo para o tombamento da Serra do Curral, não avançou”, reclamou o arquiteto.
Caso a comissão decida pelo alerta patrimonial global, o documento será publicado em vários idiomas como um instrumento de denúncia internacional.
“Se isso acontecer, a comissão terá um prazo de 45 dias para elaborar o relatório técnico para divulgação em órgãos e governos interessados”, explicou o vice-presidente do Icomos para as Américas.
Segundo o professor, caberá, então, à Unesco definir se mantém ou não o título de reserva da biosfera da Serra do Curral. “A Unesco fará essa reavaliação em 2024. E o alerta do Icomos conta negativamente para essa análise”, explicou.
Fazem parte da Comissão, Adriana Careaga (Icomos Uruguai), Cecilia Calderón (Icomos México), Fermin Labaqui (Universidad de Buenos Aires, Argentina), Rafael Winter (UFRJ), Simone Scifone (USP), Flávio Carsalade (Presidente Icomos Brasil).
Entenda o caso
O pedido de lançamento do Heritage Alert (Alerta Patrimonial) foi feito em maio, em Paris, pelo Núcleo de Minas Gerais do Icomos/Brasil. E encaminhado ao vice-presidente do Icomos para as Américas, arquiteto Leonardo Castriota, que iniciou o processo que pode culminar com a emissão de um alerta.
É um procedimento técnico que serve para chamar a atenção das autoridades, da sociedade civil e do público em geral para situações de risco em relação ao patrimônio, e, por isso, importante para a defesa da Serra do Curral.
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