O temor de uma nova epidemia de dengue em 2014 motivou o Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura de Belo Horizonte a unir forças contra donos de lotes vagos desleixados. Terrenos sujos, com entulhos, mato alto e sem proteção são um dos vilões na disseminação da doença que atingiu 85 mil pessoas até 20 de setembro só na capital.
Em BH, a cada dez lotes vagos, seis tiveram os donos notificados pela prefeitura, em 2012, para que providenciassem a limpeza, a capina e o cercamento.
Devido ao descuido e ao risco à saúde e segurança públicas, o MPE começou a convocar os responsáveis pelos terrenos para forçá-los a fazer a manutenção dos locais.
Segundo a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, há 17.578 lotes vazios na capital. No ano passado, os donos de 11.090 foram notificados e tiveram 15 dias para limpá-los. Desses, 898 ignoraram o aviso e foram multados em R$ 1.581,07. Já no primeiro quadrimestre de 2013, foram 3.043 alertas e 532 autuações.
Puxão de orelha
Para reforçar o trabalho de fiscalização da prefeitura e avisar os proprietários de como o lixo, o entulho e o mato alto nos terrenos contribuem para a disseminação da dengue, o MPE convocou 472 donos de lotes reincidentes na infração. Outros ainda serão notificados.
Os donos têm que prestar conta à promotoria sobre a manutenção das áreas e são obrigados a assistir a uma palestra sobre dengue.
Também podem ter que firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE, para se regularizarem. A desobediência pode render multas e até parar na Justiça.
Esconderijo
Segundo o promotor Nélio Costa Dutra Júnior, o objetivo é evitar um novo surto de dengue. “Mas alertamos para outras questões sanitárias, como presença de ratos e bichos, e para o uso do espaço como esconderijo para criminosos”, disse.
Prefeitura recebeu 5 mil queixas em 2012
O descuido dos donos com os lotes vagos é a queixa mais frequente feita ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura de Belo Horizonte. Foram mais de 5 mil reclamações em 2012.
As vistorias são feitas por 300 agentes, de forma programada e por denúncia, segundo Raquel Guimarães, gerente de Monitoramento de Fiscalização da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização.
“Às vezes, a visita não surte o efeito necessário e a atuação do Ministério Público Estadual alerta os donos reincidentes. Muitos proprietários esperam ser notificados para tomarem uma atitude”, diz.
Conforme o epidemiologista Léo Heller, a limpeza das áreas é fundamental para evitar a proliferação do mosquito da dengue.
“Uma tampinha de garrafa pet já é suficiente para servir de criadouro do Aedes aegypti. Nas primeiras chuvas, as larvas eclodem dos ovos”, afirma.