Dados do Painel de Crimes com Causa Presumida LGBTQIA+fobia, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), apontam redução de 3,8% no registro de crimes contra o público LGBTQIA+ de 2021 a 2022 em Minas: foram 458 ocorrências no ano passado contra 476 em 2021. No entanto, comparando os registros dos primeiros cinco meses de 2023 com o mesmo período de 2022, houve aumento de 21,6% – os crimes passaram de 176 para 214.
Segundo a Sejusp, os principais crimes ligados à LGBTQIAPN+fobia foram injúria, ameaça, lesão corporal, vias de fato e difamação. A maioria dos eventos ocorreu durante o dia, mas, sobretudo, no período da manhã, em via pública.
O painel criado pela Secretaria apresenta ocorrências registradas desde 2016 nos 853 municípios mineiros. “É resultado de um trabalho pioneiro e intersetorial, elaborado para dar transparência aos dados de crimes sofridos pela população LGBTQIAPN+, bem como para subsidiar a formulação de políticas públicas e a tomada de decisão referentes a essa população”, informou a Sejusp.
O painel foi projetado para fornecer dados referentes a eventos de segurança motivados por LGBTQIAPN+fobia, com informações relativas às vítimas, aos autores e às características dos crimes. O próprio cidadão consegue acessar, de forma rápida e transparente, as informações relacionadas ao perfil das vítimas, dos autores, bem como detalhes do local e momento da ocorrência. É possível filtrar números conforme a identidade de gênero, sexualidade, raça, faixa etária, escolaridade, relação vítima/autor, bem como ano, mês, município e natureza criminal de cada fato.
(*) Com Agência Minas.
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