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O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) anunciou nesta quarta-feira que iniciará apuração, com base no Código de Processo Ético Profissional, da suposta oferta de atestados médicos a quem não quiser usar máscaras contra a transmissão da Covid-19.
Um ginecologista, obstetra e nutrólogo, que atua em Belo Horizonte, vinha divulgando a emissão dos atestados em redes sociais e convidando as pessoas a procurá-lo para obterem o documento. Nesta terça-feira, sua conta no Twitter, flagrada com essa oferta, estava desativada.
Eficácia
O CRM-MG revelou que tomou conhecimento da denúncia através da imprensa e reforçou, em nota, as orientações das autoridades sanitárias de que, “até o momento, as medidas reconhecidas para contenção da pandemia de Covid-19 são o uso de máscaras, higienização constante das mãos, evitar tocar a face e distanciamento social”.
O médico vinha citando, nos atestados que oferecia contra o uso de máscaras, um trecho da Lei Federal 14.019, que admite a dispensa do equipamento de proteção individual (EPI) para as pessoas que tenham certos transtornos “e quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara de proteção facial”.
O Hoje em Dia procurou pelo médico nesta terça-feira, em seu consultório, na Praça da Savassi, na capital, mas sua secretária disse que ele não respondia a perguntas por telefone. Foi sugerido o envio de um e-mail ao médico, o que foi feito pela reportagem, mas ainda não houve resposta.