O número de publicidades irregulares apreendidas em Belo Horizonte aumentou consideravelmente em 2022 em relação ao ano anterior. Conforme dados enviados pela Prefeitura ao Hoje em Dia, até junho deste ano foram 794 ocorrências, contra 213 em 2021 inteiro.

Segundo a PBH, a alta está associada ao fim das medidas restritivas na pandemia de Covid-19, conforme explicou a diretora de monitoramento de fiscalização da Prefeitura, Imaculada Queiroga.

"As restrições das atividades ocasionaram na diminuição de pessoas nas ruas. Com a retomada das atividades na cidade, estamos preparados para o aumento de casos (de propaganda irregular)", afirmou, pontuando que as fiscalizações não cessaram nos dois anos anteriores.

Em nota, a PBH pontuou que houve reforço na atuação da fiscalização "considerando evidências de aumento na quantidade de faixas afixadas irregularmente na cidade".

Apesar da alta expressiva em relação a 2021 e até mesmo a 2020 (quando foram 341 apreensões), caso o segundo semestre de 2022 mantenha a média de ocorrências, BH fechará o ano com menos apreensões do que em 2019. No último ano antes da pandemia, foram 2.321 casos de publicidades irregulares.

Poluição visual
A publicidade afixada de forma irregular ocasiona em poluição para a cidade, explicou o arquiteto urbanista Sergio Myssior. De acordo com ele, "o cotidiano da cidade é fortemente atingido".

(Maurício Vieira / Hoje em Dia)

"São diversos impactos negativos, como descaracterização dos referenciais arquitetônicos culturais e da paisagem urbana, ou mesmo natural e cultural. Todos os aspectos vão ficar encobertos", explicou o arquiteto.

Além da fiscalização, o especialista reforçou a necessidade de se investir em campanhas de conscientização. Isso porque, após afixadas, as publicidades irregulares podem danificar o patrimônio público, "onerando o município durante a retirada".

Período eleitoral
Outro alerta feito por Sergio Myssior diz respeito ao período eleitoral. "Muitos candidatos fazem esse tipo de publicidade irregular, seja afixando cartazes ou outros elementos junto ao imobiliário urbano e público", afirmou.

Segundo ele, as publicidades, além da poluição visual, podem causar impactos ambientais, sujando as ruas.

Sobre as propagandas eleitorais em forma de faixas nas ruas, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que a fiscalização é de responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral.

O que diz a lei
Colocar faixas, estandartes, placas e outros elementos publicitários ou similares em logradouro público é proibido com base no Código de Posturas da capital (Lei 8.616/2003, Artigo 189).

A pena prevista é apreensão e multa de R$ 4.054,55 por irregularidade. Em 2022, já foram aplicadas 110 multas.