O Hospital Metropolitano do Barreiro, hoje com 90 leitos em funcionamento, poderá estar em pleno funcionamento até novembro. Pelo menos, essa é a promessa da Secretaria Municipal de Saúde, feita ontem, e que garante a disponibilidade completa da estrutura de 451 leitos, sendo 371 de internação e 80 de Centro de Terapia Intensiva (CTI).
O objetivo é que o hospital seja referência nos atendimentos de alta complexidade, cirurgia ortopédica, neurologia, neurocirurgia e cirurgia clínica. Segundo o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, o que falta para que todos os leitos estejam em condições de atendimento é a habilitação de novos serviços e profissionais. Ele garante que recursos não serão problema, apesar de parte deles ainda estarem em negociação junto ao governo do Estado.
“A saúde funciona assim: o governo federal repassa os recursos para tudo e a gente habilita. O que houver de aumento em termos de internação, ele repassa”, garante.
Apesar de alegar ‘relativa tranquilidade’ para conseguir a verba da União, o secretário lembra que existem outras instâncias. “O hospital se sustenta com 50% dos recursos federais, 25% do município e 25% do Estado. No âmbito do município, já está garantida uma verba de R$ 50 milhões de início. Com o governo do Estado, a negociação está em andamento”.
Cadastro
A Secretaria de Estado de Saúde (SES), entretanto, afirma que, para pleitear um montante de R$ 625 mil mensais, o hospital precisa estar cadastrado no programa Pro-Hosp Gestão Compartilhada. Porém, a documentação apresentada pela PBH teria sido insuficiente para finalizar o cadastro e o repasse do valor.
“A SES já comunicou a secretaria municipal que é necessário o envio de mais informações para finalizar o processo e informa que está à disposição para discussão da pauta com a secretaria de BH”, disse em nota.
Já o Ministério da Saúde informou, em nota, que, desde agosto de 2016, repassa ao Hospital do Barreiro verbas mensais de R$ 1,2 milhão. Conforme a pasta, o próprio município pode alocar parte dos recursos recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde, vindos da União, que em 2017 somam R$ 1,16 bilhão.
Atendimentos de pacientes do interior podem ser congelados
Os atendimentos eletivos encaminhados para os hospitais de Belo Horizonte poderão ficar congelados em breve. A prefeitura da capital está em processo de negociação junto às cidades do interior do Estado para revisar os valores pagos por esse serviço.
“Os municípios negociam com a gente uma cota de atendimentos e pagam por eles. Mas a maioria deles já esgotaram as cotas e a gente passou a fazer atendimento sem receber”, afirma o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado Pinto. É justamente essa realidade que ele quer mudar.
Já foram iniciadas as chamadas repactuações junto aos demais municípios. Inicialmente, as conversas ocorrem no âmbito da Grande BH, de onde vem o maior número de pacientes. A ideia é rever o valor repassado para as unidades de saúde da capital.
Quase metade
Atualmente, cerca de 48% dos procedimentos feitos nos hospitais belo-horizontinos são de pessoas residentes em outros municípios. “Essa é uma das justificativas para as unidades estarem precisando de socorro”, diz.
Após as negociações, as cidades que não revisarem os valores terão o atendimento de paciente negado. Ficariam garantidos apenas os procedimentos de urgência e emergência.
Reformas
Os 152 centros de saúde em funcionamento na capital passarão por reformas até dezembro. Inicialmente, estão previstas obras em 40 postos, com investimentos de R$ 8 milhões feitos pela própria prefeitura. Serão feitos reparos em telhados, toldos, pinturas e capinas em um prazo estimado de três meses.
As intervenções nos outros 112, porém, estão condicionadas ao fechamento de parcerias. Apesar de não detalhar como será esse processo, o secretário Jackson Pinto garante que não serão feitas Parcerias Público-Privadas (PPP).
Foi autorizada ainda a realização de nova licitação, para o segundo semestre, para até fevereiro de 2018 finalizar as obras na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Norte e no Complexo do Barreiro. A UPA Primeiro de Maio será transferida para a Norte assim que as obras forem concluídas.
Além disso, a prefeitura contratou 184 médicos e pretende buscar outros 84 (35 ginecologistas, 28 pediatras e 21 clínicos) para completar os quadros dos postos de saúde.
O anúncio dos investimentos ocorreu um dia após o Hoje em Dia mostrar que 67 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nove UPAS estão com obras concluídas, mas não têm previsão de inauguração em Minas Gerais, segundo levantamento do Ministério da Saúde.