Com ordem judicial

Fiscais da PBH e guardas municipais poderão entrar em imóveis para eliminar focos de dengue

Medida será amparada judicialmente pela Procuradoria-Geral do município

Raquel Gontijo
raquel.maria@hojeemdia.com.br
31/01/2024 às 13:22.
Atualizado em 31/01/2024 às 13:37
 (WESLEY RODRIGUES / ARQUIVO HOJE EM DIA)

(WESLEY RODRIGUES / ARQUIVO HOJE EM DIA)

Fiscais da prefeitura (PBH) e agentes da Guarda Municipal poderão entrar em imóveis de proprietários que se recusarem a receber as equipes da Vigilância Sanitária e eliminar os focos de dengue. A medida será amparada judicialmente pela Procuradoria-Geral do município, que irá notificar e multar os proprietários que eventualmente descumprirem a determinação da PBH.

A medida enérgica poderá ser necessária diante da escalada de casos de dengue na cidade, que enfrentará uma epidemia nas próximas semanas. A maioria dos casos se concentram principalmente nas regiões Norte, do Barreiro e Venda Nova.

Segundo o secretário municipal de saúde de BH, Danilo Borges, 87% dos focos de dengue estão dentro das residências, em pratos de plantas, embalagens e entulhos. Após entrarem nos imóveis, as equipes da PBH deverão fazer capina e limpeza dos espaços. 

“As nossas equipes de vigilância, elas visitam os domicílios mas nem sempre são recebidos. A fiscalização passa então nos horários não úteis para tentar acessar essa população que talvez estaria trabalhando e agenda uma visita dos nossos fiscais. Se ainda assim não acontecer êxito da nossa equipe entrar para eliminar os focos dos mosquitos a gente conta com ações judiciais com todo o aparato da Procuradoria-Geral do Município”, esclarece o secretário.

Neste ano, os agentes de saúde da PBH realizaram 176 mil vistorias em imóveis. As ações de rotina incluem também monitoramento por drone, aplicação de larvicidas e soltura de mosquitos modificados geneticamente e com capacidade reduzida na transmissão das arboviroses.

As ações de combate a dengue incluem ainda mutirões de limpeza por agentes da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Em 2024 foram feitos 14 mutirões, com o recolhimento de mais de 17 toneladas de resíduos, em cerca de 3.200 imóveis. 

O belo-horizontino que quiser denunciar focos de mosquitos da dengue de imóveis vizinhos poderão acessar o site da prefeitura, o aplicativo BHapp ou o telefone 156. “Todas as nossas equipes estão orientadas a acolher denúncias que vêm por esses canais e dar os devidos encaminhamentos”, concluiu o secretário.

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