(Luiz Costa)
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em aumentar a pena do goleiro Bruno Fernandes pode interferir na progressão de regime de pena do atleta. O goleiro e seu amigo, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, foram condenado pelo crime de sequestro contra Eliza Samudio no Rio de Janeiro.
Bruno recebeu em 2010 a condenação de quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza. O amigo foi condenado a três anos por cárcere privado. Em 2012, os então advogados do goleiro chegaram a recorrer da decisão e conseguiram diminuir as penas para um ano e nove meses para o ex-goleiro e um ano e dois meses no regime aberto para o Macarrão.
Na época, o Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da decisão em Segunda Instância no STJ. O pedido teve definição em audiência realizada na última quarta-feira (14), com uma pena de dois anos e três meses de prisão para Bruno e um ano e quatro meses de reclusão para Luiz Henrique. Em ambos os casos com regime semiaberto.
Segundo o atual advogado do goleiro Bruno Fernandes, a medida pode comprometer a liberação de benefícios no que se refere a progressão de regime. “Essa decisão pode aumentar o tempo que ele (Bruno) esperaria para passar para o regime semiaberto, mas essa decisão também cabe recurso”, explica o advogado Bernardo Coelho.
Coelho esclarece ainda que a decisão do STJ não altera a sentença aqui em Minas Gerais que Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte de Eliza Samudio. O mesmo vale para Macarrão, que teve pena de 15 anos de reclusão em regime fechado. “São processos distintos que não são afetados. A única interferência é no tipo de benefício que ele terá direito referente a maior pena que está cumprindo”, reforça.
APAC
Atualmente, Bruno Fernandes cumpre pena no Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mesmo com a saida dele da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, o goleiro segue em regime fechado.
Os advogados de Luiz Henrique também tentam a transferência do amigo para a APAC de Itaúna (Centro-Oeste). O recurso entre no dia 29 de setembro ainda está sendo analisado pela Justiça.