(Arquivo/SEE)
As inscrições para a designação de professores da rede estadual em Minas Gerais para o próximo ano começam na semana que vem, dia 19 de novembro, e vão até o dia 2 de dezembro.
A informação é da diretora de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Helaine de Matos Silva, que participou de uma audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nessa segunda (11), para tratar justamente da designação.
Com medo do desemprego, servidores sem concurso, lotados em municípios de diversas regiões do Estado, acompanharam as discussões. A coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG), Denise de Paula Romano, criticou o prazo curto, uma vez que as aulas começam em fevereiro. O ideal, segundo ela, seria a antecipação do processo. “Esse processo tardio traz incertezas para esses profissionais, que já têm um vínculo precário com o Estado. Da maneira como está colocado, vai trazer transtornos para eles”, afirmou.
A secretária ponderou, explicando que o resultado final da classificação será divulgado até 19 de dezembro e que até janeiro será publicada a resolução sobre o chamado quadro de escola, o qual traz o quantitativo de pessoal de cada unidade de ensino.
Vários designados reclamaram também sobre servidores que preenchem dois cargos diferentes, enquanto outros ainda não tinham conseguido nenhuma colocação. Eles defenderam que fosse garantido inicialmente um primeiro cargo para todos e, só então, fosse aberta a opção de segundo cargo.
Outros questionaram a extensão de carga horária de servidores efetivos, o que, além de resultar em trabalho excessivo, impediria a contratação de um designado. Em resposta, Helaine Silva disse que a extensão de carga horária é facultativa ao professor efetivo, não é obrigatória. A única vedação que a secretaria faz é de situações ilícitas, afirmou.
Quanto ao cargo único, não houve comentário. A reportagem procurou pela SEE-MG que informou que todos os detalhes sobre a designação serão repassados em documento que ainda está sendo elaborado nesta semana.
A primeira audiência para tratar sobre o processo de designação ocorreu no dia 24 de outubro.
Etapas da designação foram divididas
O superintendente de Gestão de Pessoas e Normas da SEE, Tarcísio de Castro Monteiro, representou na reunião a secretária de Educação, Julia Sant'Anna. Ele afirmou que houve poucas mudanças para as designações em 2020. Uma delas seria a separação de etapas do processo em três resoluções: de inscrição, de designação e de quadro de escola.
“Achamos melhor separar as resoluções, pois estamos no primeiro ano deste governo e há ajustes a fazer. Creio que, nos próximos anos, o sistema ficará mais dinâmico. E aí poderemos antecipar a nomeação de auxiliares de serviços de educação básica (ASBs) para dezembro”, adiantou.
(*) Fonte: ALMG
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