A partir da meia-noite da próxima quarta-feira (10), quem usa o transporte coletivo em Belo Horizonte vai pagar R$ 0,15 a menos. A nova tarifa anunciada nesta sexta-feira (5) pelo prefeito Marcio Lacerda vai acontecer porque haverá a desoneração do Imposto Sobre Serviços (ISS) - R$ 0,05 e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confis) - R$ 0,10.
O desconto do PIS e Confins foram possíveis devido a uma medida do governo federal, que passou a valer no dia 1º de junho. A desoneração do ISS foi aprovada pelos vereadores de Belo Horizonte no último sábado (29), quando manifestantes ocuparam a Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Com o desconto, o valor da passagem de R$ 2,80 passa a ser R$ 2,65. A mudança deve ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nos próximos dias, bem como a criação do Conselho de Mobilidade e Transporte.
A principal reivindicação desses ativistas era quanto à redução de R$ 0,15 na passagem de ônibus, mas apesar disso, o prefeito disse que a determinação não foi motivada pelos protestos.
Segundo o prefeito, ele não tomou decisão por causa dos manifestantes e que a medida não tem vinculação com os protestos, uma vez que, o caso já estava em estudo desde a publicação da Medida Provisória anunciada pela presidente Dilma Rousseff.
Lacerda reafirmou ainda que os ocupantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte não representam a sociedade civil. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa que durou cerca de 30 minutos e foi realizada após as quatro horas de reunião com o Fórum de Prioridades Estratégicas. Representantes de várias entidades da sociedade civil compõem o fórum.
Atualizada às 14h33.