Foi divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (24) a empresa que realizará a limpeza da Lagoa da Pampulha. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a previsão é que o trabalho comece no prazo de até 60 dias.
Conforme a publicação, a empresa vencedora da licitação foi o Consórcio Pampulha Viva – a única que apresentou o documento Declaração de Manutenção da Proposta. Os licitantes DT Engenharia de empreendimentos Ltda. e Consórcio Vilasa Petroclean não apresentaram o documento para manifestação de interesse na manutenção de suas propostas, nos termos da convocação publicada no DOM no último sábado (19).
Segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), após o resultado final da licitação, será aguardado cinco dias úteis para recursos e posteriormente, se não houver nenhum recurso administrativo, as próximas etapas são a homologação da licitação, assinatura e publicação do contrato e emissão da ordem de serviço. A previsão é que essas etapas durem entre 30 e 60 dias.
Atraso
Com quase um ano de atraso, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu não esperar mais a conclusão das obras de captação integral de esgotos para iniciar os serviços de recuperação da qualidade da água da lagoa da Pampulha e retormou o processo de licitação.
Conforme o Executivo, a reabertura da licitação foi devido aos “avanços das ações desenvolvidas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), no âmbito do Programa de Despoluição da Bacia da Pampulha – META 2014”. Outro motivo seria a notícia da retomada das obras de implantação e complementação do sistema de esgotamento sanitário da bacia da Lagoa da Pampulha com previsão de término até o final deste ano.
Em julho, a prefeitura realizou uma reunião com a Copasa e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para tratar sobre acompanhamento e intensificação das ações conjuntas do Executivo com a Companhia na Bacia da Lagoa da Pampulha. De acordo com a Copasa, na ocasião, foi discutida a viabilidade de modernização da Estação de Tratamento de Água Fluviais (ETAF) existente na entrada dos córregos Ressaca e Sarandi. O objetivo seria a ampliar a sua eficiência e capacidade operacional, além da utilização de jardins filtrantes no processo de despoluição da Pampulha.
Para a limpeza da Lagoa da Pampulha, a Copasa tinha a responsabilidade de implantar cerca de 100 quilômetros de redes coletoras e interceptoras, bem como construir nove estações elevatórias de esgoto em Belo Horizonte e Contagem. A meta é recuperar 95% das fontes de esgoto na região, índice que era para ter sido alcançado no ano passado. O trabalho, no entanto, tem sido dificultado em função de pendências judiciais que envolvem desapropriações.