As mortes violentas de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais aumentaram 66% em Minas. Foram 30 assassinatos e suicídios de pessoas LGBTQIA+ em 2023, contra 18 no ano anterior. Especialistas afirmam que os números são alarmantes e evidenciam a urgência de ações e políticas públicas efetivas para enfrentar o problema.

O dado é do Grupo Gay da Bahia (GGB), ONG LGBT mais antiga da América Latina, fundada na década de 1980. No Brasil, foram 257 vidas perdidas no ano passado. O país é o campeão mundial de mortes de forma violenta. O relatório foi feito com base em notícias, pesquisas e informações obtidas com parentes das vítimas.

O levantamento mostra que, pela primeira vez em 40 anos, o Sudeste assumiu a primeira posição, com 100 casos registrados. Outra estatística preocupante é que Minas subiu no ranking nacional. O Estado passou do quarto lugar em 2020 para o segundo em 2023. Apenas em Belo Horizonte foram 4 mortes.

Outra estatística preocupante é que Minas subiu no ranking nacional. O estado passou do quarto lugar em 2020 para o segundo em 2023

“Infelizmente, tais dados evidenciam que, diferentemente do que se propala e que todos aspiramos, maior escolaridade e melhor qualidade material de vida regional (IDH) não têm funcionado como antídotos à violência letal homotransfóbica”, afirma o coordenador do Centro de Documentação do Grupo Dignidade de Curitiba, Alberto Schmitz.

Para o antropólogo, professor da Universidade Federal da Bahia e fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, ainda não há uma explicação sociológica evidente sobre o crescimento dos registros violentos nos estados do Sudeste. No entanto, ele explica que, em termos absolutos, a distribuição dos assassinatos de LGBTQI-A+ em 2023 por estados demonstrou equivalência proporcional entre as quatro unidades mais populosas da federação (SP, MG, RJ, BA) e o respectivo número de mortes violentas desse grupo.

Políticas públicas

Para a ONG, os números alarmantes reforçam a necessidade de ações, a começar pela contabilização oficial dos óbitos.

“O Grupo Gay da Bahia sempre reivindicou que o poder público se encarregasse das estatísticas de ódio em relação a LGBT, negros e indígenas. Mas, infelizmente, nem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluiu os LGBTs no censo de forma sistemática e universal, e muito menos as delegacias e secretarias de Segurança Pública”, analisa Mott.

O antropólogo reforça que o poder público precisa garantir a segurança da população LGBT. “É um dado grave, reflexo da homofobia e homotransfobia institucional e estrutural”.

Segundo o Grupo Gay da Bahia, do total de mortes 2023, as autoridades policiais conseguiram elucidar os autores de apenas 77. “Esse quadro reflete a falta de monitoramento efetivo da violência homotransfóbica pelo Estado brasileiro, resultando inevitavelmente na subnotificação, representando apenas a ponta visível de um iceberg de ódio e derramamento de sangue”.

Poder público

Um levantamento do Governo de Minas mostra que o número de crimes em geral contra gays, lésbicas, bissexuais, trans e travestis também aumentou. O painel LGBTQIA+Fobia mostra que em 2022 foram registrados 463 tipos de crime cuja causa presumida foi a LGBTQIA+fobia. Em 2022 esse número subiu para 554.

Entre os crimes estão agressão, lesão corporal, importunação sexual, violência psicológica, perseguição, sequestro, injúria, ameaça, entre outros. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a ferramenta desenvolvida pelo Estado busca sistematizar e dar transparência às ocorrências de crimes com causa presumida LGBTQIA+fobia em Minas.

Em nota o Governo de Minas afirmou que, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), atua em campanhas de conscientização para alertar a população em geral sobre a temática e que a pasta realizou, nos últimos anos, a Campanha Estadual de Respeito à Diversidade, que consiste em um movimento que busca combater toda forma de tratamento discriminatório contra pessoas e instituições, desconstruindo o preconceito estrutural, incentivando e promovendo a denúncia pelos canais Disque 100 e 190.

Destacou que em maio do ano passado, criou a Comissão Estadual de Políticas de Enfrentamento às Violações Relativas à Orientação Sexual e à Identidade de Gênero (Cepev), que realiza ações em conjunto com outros órgãos e esferas do poder público, seja em nível municipal, estadual ou federal, como a realização de fóruns; debates; proposição de ações preventivas e repressivas no combate e à discriminação e à violência da população LGBTQIA+; apresentação e avaliação de políticas públicas de segurança, de ressocialização na gestão do sistema carcerário e direitos humanos a essa população; além de promover a análise científica dos casos de discriminação e violência.

Afirmou que, além disso, foi incluída a nomenclatura nos campos predefinidos para indicação do nome social, orientação sexual e identidade de gênero nos boletins de ocorrência. A mudança possibilitou o registro específico de casos de violência, incluindo crimes de ódio motivados por preconceito, discriminação ou intolerância.