A Justiça aceitou o pedido de habeas corpus e mandou soltar o motorista do Porsche que bateu em alta velocidade em Belo Horizonte, no início deste mês. O passageiro que estava no carro de luxo morreu na hora após ser arremessado para fora com o impacto da batida. O condutor terá que cumprir uma série de medidas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão é dessa sexta-feira (29). O juiz acatou o pedido da defesa, que alegou que a gravidade do caso ‘não é capaz, por si só, de justificar a prisão preventiva’. Os advogados também ressaltaram as “condições pessoais favoráveis do homem, que é primário, ostenta bons antecedentes, possui residência fixa, exerce trabalho lícito e é pai de dois filhos”.

Além da tornozeleira eletrônica, o motorista está proibido de comparecer a festas, bares e restaurantes. À noite, ele deverá permanecer em casa.

Veja todas determinações:

Comparecimento periódico em Juízo, no prazo e nas condições fixadas, para informar e justificar atividades
Proibição de frequência a bares, boates, restaurantes, festas, confraternizações e demais eventos sociais e/ou estabelecimentos afins
Proibição de se ausentar da Comarca, do Estado de Minas Gerais e do país sem autorização do Juízo, por conveniência e necessidade da instrução criminal, devendo ser recolhido, no momento da soltura, o passaporte do paciente
Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, vez que possui trabalho fixo
Monitoração eletrônica

O motorista do Porsche causou um acidente em alta velocidade em Belo Horizonte 11 de dezembro. A suspeita é que ele dirigia a 260km/h. Após a colisão, o motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas militares que atenderam a ocorrência detectaram sinais de embriaguez.

O motorista teve a prisão em flagrante decretada, que posteriormente foi convertida em preventiva pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na época, a juíza responsável pelo caso entendeu que o condutor assumiu "o risco". Ele foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo.