Um pichador conhecido como Goma foi preso na manhã desta terça-feira (3) em uma ação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público. João Marcelo Ferreira Capelão, de 33 anos, foi preso em casa no bairro Glória, região Nordeste de Belo Horizonte. A prisão cumpre um mandado expedido pelo MP, que apura o caso da pichação da igrejinha da Pampulha no dia 21 de março.

A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a Polícia Civil que afirma que o envolvimento de Goma no caso ainda está sendo investigado e que não é possível confirmar sua participação ou não no ato de vandalismo.

Segundo o MP,  Goma é proprietário de uma loja de tintas spray. De acordo com o que foi apurado, o estabelecimento era o local onde se planejava e se adquiria material para a execução de boa parte dos crimes contra o patrimônio público e privado na RMBH. Além disso, ele comercializava produtos associados à pichação em desconformidade com as exigências estabelecidas na legislação.

Para os promotores de Justiça, “ficou evidente a associação criminosa do trio com o fim comum de praticar crimes de pichação e danos ao patrimônio. Foram identificadas nas redes sociais, centenas de postagens fazendo apologia de crimes de pichação e incitando depredações ao patrimônio público, cultural e urbanístico”.

Denúncia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra três envolvidos na pichação da Igreja de São Francisco de Assis, localizada na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O autor do crime e o mentor intelectual foram denunciados pela prática de pichação em monumento tombado (art. 65, § 1º da Lei n.º 9.605/98). O primeiro e um terceiro denunciados são acusados de apologia de fato criminoso (art. 287 do Código Penal) e, este último, de deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental (art. 68 da Lei n.º 9.605/98) e promover publicidade enganosa ou abusiva (art. 67 da Lei n.º 8.078/90). Os três foram denunciados por associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

Na madrugada do dia 21 de março, um dos denunciados pichou as fachadas lateral esquerda e posterior – sobre o painel em azulejos de Cândido Portinari – da Igrejinha da Pampulha. Segundo laudo pericial, foram 21,2 metros quadrados de área danificada e os danos causados foram de R$ 34.500. Foi requerida a condenação ao ressarcimento desse valor, que, se deferido, irá para um fundo que se destina à reparação de bens lesados.

O MPMG pediu a prisão preventiva dos denunciados por considerar fundamental para cessar a continuidade das práticas delitivas de pichação, apologia e incitação ao crime, bem como para assegurar a ordem pública violada e viabilizar a exemplar aplicação da lei penal. O executor da pichação já estava preso, outro foi preso na madrugada desta terça e o terceiro está foragido.

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