(Wilson Dias/ABR)
Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio 2022 que desejam pedir isenção da taxa de inscrição para as provas do Enem têm até às 23h59 desta sexta-feira (15) para fazer o requerimento.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem ter direito à isenção estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio em 2022, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.
Também podem pedir a dispensa da taxa alunos que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa.
A solicitação pode ser feita ainda por participantes que declararem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membro de família de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informem o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Documentação
Entre os documentos exigidos para fazer o requerimento estão:
- cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
- cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico;
- declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola.
Bolsistas devem acrescentar ainda a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
Apenas a isenção da taxa de inscrição não garante a participação no Enem. Todos os candidatos para fazer o exame devem fazer a inscrição para as provas na Página do Participante.
Inscrição para os faltosos
Quem teve isenção da taxa de inscrição na edição de 2021, mas faltou a algum dia de prova deve justificar a ausência para se tornar apto a solicitar a gratuidade da inscrição no Enem 2022.
De acordo com o Inep, são considerados motivos para não comparecer ao exame:
- emergências médicas;
- comparecimento ao trabalho;
- morte na família;
- maternidade ou paternidade;
- vítima de acidente de trânsito, entre outros.
Em caso de furto ou assalto, por exemplo, é necessário apresentar o boletim de ocorrência policial, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato da situação ocorrida em um dos dias das provas do Enem 2021, antes das 13h (horário de Brasília).
Todos os documentos que comprovem as razões devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital. Eles devem ser legíveis e estar datados e assinados. O Instituto não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e/ou responsáveis.
Só serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Resultado
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá entrar com recurso entre os dias 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
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