Fuad Noman (PSD), prefeito de BH, suspende projeto de lei sobre reforma da previdência do funcionalismo que tramitava na Câmara Municipal (Rodrigo Clemente / PBH / Divulgação)
O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman anunciou, nesta segunda-feira (6), que solicitou à Câmara Municipal a suspensão do projeto de lei que trata da reforma da previdência dos servidores municipais. O anúncio foi feito durante reunião com membros de entidades representativas dos servidores na sede da Prefeitura
Segundo a prefeitura, o recuo tem como objetivo aperfeiçoar o texto e ampliar o diálogo com o funcionalismo. A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de sua Subsecretaria de Gestão Previdenciária, afirma a PBH, vai se dedicar a analisar as propostas enviadas pelas entidades sindicais, assim como estimar o impacto financeiro e atuarial de cada cenário proposto.
Depois, irá promover um amplo debate para construir uma nova proposta que possa se aproximar dos anseios das categorias, ao mesmo tempo em que promova o equilíbrio atuarial de longo prazo do regime de previdência do Município, particularmente, do Fundo Previdenciário BHPREV.
Ainda de acordo com a prefeitura, com essa negociação com o funcionalismo público, a expectativa é garantir, conforme seu desenho original, o pagamento futuro de aposentadorias e pensões sem a necessidade de aportes extraordinários, isto é, que seja sustentável financeira e atuarialmente, honrando seus compromissos de médio e longo prazos.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), em 2022, quase R$ 1 bilhão, o equivalente 70% do IPTU arrecadado em Belo Horizonte, foi destinado para complementar o pagamento de aposentados e pensionistas da Prefeitura.
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