Além proporcionar conhecimento e cultura, horas de leitura agora também servem para  reduzir a pena dos presos de Araçuaí, cidade da região do Jequitinhonha, em Minas. O projeto Remissão por Leitura foi implantado na unidade prisional do município pela juíza Luciana Mara de Faria, titular da Vara de Execuções Penais da comarca. 

Segundo a magistrada, o objetivo da proposta é, além de enriquecer o conhecimento dos detentos, combater a ociosidade entre eles. A participação no projeto é voluntária, sendo oferecido aos interessados um exemplar de obra literária, clássica, científica ou filosófica por mês, sendo que a escolha do livro é condicionada à disponibilidade na unidade. 

Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as obras são adquiridas pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) ou doados por entidades públicas ou privadas.

"Os exemplares são previamente aprovados pela comissão organizadora criada pela portaria, a fim de adequar os conteúdos aos fins propostos na execução penal. Os livros podem ser comprados com valores originários de prestações pecuniárias determinadas em transações penais ou sentenças condenatórias", explica o órgão.

Para o preso J.C.S., o projeto o auxilia no desenvolvimento de seu conhecimento sobre assuntos do cotidiano e amplia seu nível cultural. “A leitura me proporciona uma viagem interna e me traz uma visão diferente da vida. Desenvolvo qualidades como atenção e observação, a partir do universo apresentado pelo autor”, reforçou.

Em abril deste ano, os presos que participam do projeto trabalharam com o livro “Ética e Vergonha na Cara”, do autor Mario Sérgio Cortella.

Com relação à ética, J.C.S. comenta que muitos falam sobre o assunto, mas poucos adotam. O detento entende que há uma busca por resultados imediatos, com atropelo de procedimentos estabelecidos pela sociedade. “O ideal é, no dia a dia, praticar o correto, sem desvios, para obter êxito na vida”, defendeu.

Critérios

Segundo critérios objetivos, o preso tem o prazo de 21 a 30 dias para ler uma obra literária. Ao final desse período, ele tem de fazer uma resenha sobre o livro. É possível a remissão de quatro dias de pena por livro lido e resenhado. Serão oferecidas até 12 obras para serem lidas e avaliadas. Há, assim, a possibilidade de reduzir até 48 dias, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional.

O preso participante do projeto recebe orientações através de oficinas de leitura e é informado do que precisa fazer para alcançar a concessão da remição de pena. A comissão organizadora do projeto, composta por profissionais de instituições de ensino públicas e privadas locais, analisa os trabalhos produzidos, observando os aspectos de estética, limitação ao tema e fidedignidade ao livro trabalhado.

A juíza explica que são atribuídas notas de zero a dez, sendo considerada aprovada a resenha que atingir nota igual ou superior a seis, conforme critérios de avaliação e orientação elaborados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio de sua Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP).

O resultado é enviado para a Vara de Execuções Criminais de Araçuaí. Depois de ouvido o Ministério Público, a juíza Luciana Mara de Faria analisa o aproveitamento e contabiliza a remição da pena aos que alcançarem os objetivos propostos.

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