(Gil Leonardi/Imprensa MG)
Começa na próxima segunda-feira (19), o 1º ciclo da edição 2023 do Assembleia Fiscaliza, com prestação de contas do governo estadual sobre ações desenvolvidas entre 1º de janeiro a 31 de maio deste ano. A partir das 14h, prestam contas à Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) as secretarias de Estado de Fazenda, de Planejamento e Gestão e de Governo.
As atividades vão até dia 29. Serão realizadas, ao todo, 13 reuniões ao longo desses nove dias. Elas são conduzidas por comissões temáticas da ALMG e outras convidadas. Nesses encontros, secretários de Estado, dirigentes de órgãos e entidades do governo prestam contas sobre as ações desenvolvidas no período.
As reuniões serão realizadas no Auditório José Alencar. Todas as sabatinas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo Portal da Assembleia, na página de cada uma das reuniões.
Ao final do ciclo, o Assembleia Fiscaliza resulta na apresentação de recomendações ao Poder Executivo que integrarão o relatório de cada reunião de fiscalização. A Mesa da Assembleia então envia essas recomendações ao governo.
Programação:
Dia 19: secretarias de Estado de Fazenda, de Planejamento e Gestão e de Governo
Dia 20: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil
Dia 21: Secretaria de Estado de Educação
Dia 22: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Dia 23: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Dia 26: Secretaria de Estado da Cultura
Dia 27: secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (manhã) e de Infraestrutura e Mobilidade (tarde)
Dia 28: Secretaria de Estado de Saúde
Dia 29: secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Comunicação e Empresa Mineira de Comunicação
Histórico
Desde 2019, a Assembleia tem reforçado suas ações de fiscalização. Para tal, criou, por meio da Emenda à Constituição do Estado 99, daquele ano, o Assembleia Fiscaliza, que depois foi aperfeiçoado por outras normas.
No ano passado, foi criado o Fiscaliza Mais, que teve o objetivo de selecionar temas específicos de políticas públicas para o seu acompanhamento intensivo durante todo o ano pelas comissões permanentes da ALMG.
Neste ano, a Assembleia resolveu aperfeiçoar ainda mais o Assembleia Fiscaliza, que passou a englobar todas as atividades de fiscalização desenvolvidas no âmbito das comissões temáticas.
Assim sendo, a iniciativa será composta pelas seguintes estratégias de fiscalização:
- Prestação de contas do governo: consiste na realização de dois ciclos anuais de reuniões das comissões da Assembleia com os dirigentes de órgãos e entidades do governo;
- Tema em foco: consiste em uma estratégia de monitoramento sistemático de um tema específico do conjunto das políticas públicas das áreas temáticas de cada comissão;
- Reuniões e visitas de fiscalização: nas reuniões de fiscalização, as comissões da Assembleia debaterão diversos assuntos de interesse da sociedade. As comissões também farão visitas a locais que prestam serviços públicos para verificar suas condições de funcionamento.
- Esse é o primeiro ciclo do prestação de contas do governo nessa nova configuração do Assembleia Fiscaliza.
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