Consumidor

Procon-MG multa Americanas em R$ 11 milhões por descumprir ofertas e não entregar produtos

Pedro Melo
pmelo@hojeemdia.com.br
31/01/2023 às 19:12.
Atualizado em 01/02/2023 às 14:29

A Americanas S/A foi multada em R$ 11 milhões pelo Procon-MG, ligado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por descumprir ofertas, cancelar compras e não entregar produtos adquiridos por consumidores em seu comércio eletrônico. Ao menos 445 denúncias já foram registradas contra a empresa.

A apuração das infrações começou com a representação de um consumidor que comprou uma geladeira no site da Americanas, mas teve a compra cancelada e o valor reembolsado sob a alegação de que o produto ofertado não estaria em estoque.

Com base na reclamação desse consumidor, o Procon-MG apurou que esse tipo de infração seria recorrente por parte da empresa e de parceiros.

De acordo com o órgão de fiscalização, a empresa teria causado lesão à coletividade e, por isso, recebeu a multa administrativa. A medida foi tomada para evitar reiteração de infrações futuras e para preservar o funcionamento normal do mercado consumidor, de acordo com o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Um levantamento feito no portal Reclame Aqui, um dos principais sites de denúncias dos consumidores, existem 445 reclamações de usuários mineiros, de 4 de janeiro de 2020 a 4 de janeiro de 2022, relatando descumprimento de ofertas pela empresa e seus parceiros e sobre a indisponibilidade de estoque de produtos vendidos no site da Americanas.

Em nota, a Americanas informou que "ainda não foi notificada pelo Procon-MG sobre o caso em questão. A companhia afirma que assim que estiver de posse do documento, irá analisar a demanda e tomar as medidas cabíveis".

A empresa ainda ressaltou "que tem excelente reputação no ranking Reclame Aqui, com alto índice de solução".

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