O projeto de resolução que pode derrubar o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte, anunciado na terça-feira (26), só deve entrar em vigor em fevereiro. Foi o que informou o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), na tarde desta quinta-feira (28). A proposta foi assinada por 14 dos 41 parlamentares e será protocolada nesta sexta (29), último dia antes do recesso de fim de ano da Casa.

Gabriel disse que os parlamentares têm até 7 de fevereiro para apresentar propostas de emenda e até o dia 12, do mesmo mês, para escolher os membros da comissão especial - que tem 15 dias para emitir um parecer, prazo prorrogável por mais 15 dias.

Na sequência, o projeto é votado em dois turnos, em plenário. São necessários 21 votos. O projeto de resolução é promulgado pela mesa diretora, não passa por sanção do prefeito.

"Eu até posso convocar sessões extraordinárias para os ritos anteriores, como formação de comissão, mas somente em fevereiro ele começa a rodar", informou o presidente da Câmara.

Ao ser indagado a respeito da justificativa para tal proposta, Gabriel citou o prazo legal para anunciar o aumento do valor da tarifa.

"Passagem você não pode aumentar em um prazo menor que um ano. E no meio do ano o prefeito aumentou para R$ 6 e que vigorou por dois meses", lembrou o presidente da Câmara.

Na ocasião, o reajuste acabou sendo derrubado e a passagem voltou a valer R$ 4,50.