Movimentos em defesa do direito das mulheres fazem manifestação, nesta quarta-feira (29), em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na região Centro Sul de Belo Horizonte. O local é palco do julgamento do promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado que matar a esposa, Lorenza Maria de Pinho, em 2021.

Faixas clamando por justiça foram afixadas na porta do prédio. “Que todas as mulheres sejam livres de qualquer violência e que não lhes sejam negados o direito à vida”, diz um dos cartazes.

Um das responsáveis pelo protesto, a advogada Aparecida Moreira de Oliveira Paiva afirma que o ato em apoio à família de Lorenza também pede o fim dos casos de feminicídio.

“Queremos que a justiça seja feita e que o promotor pague pelo que fez. Eu já vi vários casos de feminicídio e tenho acompanhado o avanço exacerbado desse crime. Então convocamos todos para fazer parte desse movimento. Não ao feminicídio, chega de violência contra a mulher”, afirma a advogada.

Denúncia
Em agosto de 2021, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o promotor pelo assassinato de Lorenza Maria Silva de Pinho. André foi detido dois dias após o crime e segue em prisão preventiva desde então.

Na denúncia, o MP acusa André por crime de feminicídio com três agravantes: motivo torpe, meio cruel e meio que dificultou a defesa da vítima. Dois médicos que assinaram o atestado de óbito de Lorenza também foram indiciados por terem fraudado o documento, mas eles respondem ao crime em outro processo.

Conforme a denúncia, André matou Lorenza porque ela "havia se tornado um peso para ele" em razão de problemas com álcool e remédios e de uma depressão profunda.

Foro privilegiado
Por ser membro do Ministério Público, André Luís Garcia de Pinho tem foro privilegiado, ou seja, o julgamento será feito por desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJMG.

A defesa do promotor chegou a pedir para que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri. No entanto, a Justiça determinou que o processo fosse analisado por desembargadores devido à prerrogativa da função de promotor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido da defesa.

Veja o momento em que ele entrou no local do julgamento:

Relembre o caso
Casada por duas décadas com o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Lorenza morreu em 2 de abril, no apartamento onde morava, no bairro Buritis, região Oeste de BH. Inicialmente, a versão era que ela teria engasgado. O corpo chegou a ser levado para uma funerária, mas um delegado determinou que fosse encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML). Conforme perícia do IML, causa da morte foi “asfixia por associação de intoxicação exógena e ação contundente cervical”. O promotor sempre negou o crime, mas foi preso dois dias após a morte da mulher.

A prisão de André foi confirmada pela Justiça em 3 de maio, pouco antes de vencer o prazo da prisão temporária. A decisão atendeu pedido do MP. Em 12 de maio o TJMG decidiu, por unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva do promotor.

Lorenza deixou cinco filhos, de 2, 7, 10, 15 e 16 anos. Em audiência na Vara da Infância e Juventude, a Justiça decidiu, provisoriamente, que a guarda ficaria com amigos próximos ao casal.

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