As atividades de mineração na Serra do Curral estão suspensas enquanto durarem discussões sobre tombamento estadual (Valéria Marques / Hoje em Dia)
Em ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta quarta-feira (27), quatro vereadoras mineiras pediram uma reunião com o presidente da Corte, Arthur de Carvalho Pereira Filho, e ambientalistas, para discutir processos que tramitam na Justiça e tratam da autorização para instalação de um complexo minerário na Serra do Curral.
Assinam o documento as vereadoras Bella Golçalves (PSOL), Duda Salabert (PDT) e Iza Lourença (PSOL), de Belo Horizonte, e Juliana Sales (Cidadania), de Nova Lima. As parlamentares citam “forte receio sobre os impactos ambientais, sociais e políticos” de decisões judiciais do TJMG.
Nesta semana, o Tribunal concedeu decisão favorável à Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) e suspendeu reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) que votaria o tombamento provisório da Serra do Curral.
Na decisão, assinada pelo presidente do tribunal, é convocada uma audiência de conciliação, com participação do presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), do presidente do Conep e representantes de Belo Horizonte, Nova Lima, Sabará e Ministério Público.
“Solicitamos que seja marcada por essa presidência, com maior brevidade possível, uma reunião com as representações dos movimentos e entidades da sociedade civil que compõem a campanha Tira o Pé da Minha Serra”, afirmam as vereadoras no documento.
Segundo Bella Gonçalves, o ofício foi pedido “para afastar qualquer suspeita de parcialidade da Justiça na condução dos processos”.
A vereadora ainda fala de preocupações sobre a condução do caso pelo judiciário “Há uma sensação de que a Justiça tem favoritado a mineradora na discussão judicial. Esperamos, em breve, discutir com a presidência a percepção do Tribunal sobre os processos’, afirmou.
A reportagem questionou o TJMG sobre o pedido das vereadoras. Em nota, a Corte disse que “todos os requerimentos seguem o trâmite de encaminhamento e análise”.
Manifestação
Ambientalistas fizeram nova manifestação em defesa da Serra do Curral, na tarde desta quarta-feira, na sede do TJMG, na Serra, região Centro-Sul de BH.
Segundo o engenheiro ambiental Felipe Gomes, organizador do ato, cerca de 80 pessoas protestaram "em defesa da Serra". De acordo ele, os atos não vão parar "enquanto a licença da Tamisa não cair e (sair) o tombamento definitivo da Serra”.
Tamisa
Em nota, a Tamisa diz que "cumpre todas as determinações e recorre à
Justiça sempre que houver necessidade". "A empresa vê clara ilegalidade na forma como o assunto do tombamento da Serra do Curral está sendo conduzido e, sempre buscará a garantia de seus direitos", afirmou.
No comunicado, a Tamisa também afirma ter cumprido "todas as exigências da legislação vigente para a obtenção das licenças do seu empreendimento junto aos órgãos competentes".
Ainda em nota, a mineradora reafirmoua o "compromisso com a ética, o cumprimento à legislação e a sua confiança na verdade e na Justiça", completou.
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