A corte de apelações da Inglaterra negou, nesta sexta-feira (24), mais um recurso da mineradora Vale no processo que julga as indenizações movidas pelos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central, em 5 de novembro de 2015, que matou 19 pessoas. Mineradora ainda pode recorrer da decisão.

A empresa responde em Londres, juntamente com a inglesa BHP Billiton, a ação pelo rompimento da estrutura. A Vale tem até 1º de dezembro deste ano para apresentar a defesa no processo. Em agosto, a Corte já havia rejeitado um recurso da mineradora e a tornou ré junto da BHP Billiton no processo. 

No Brasil, a Justiça Federal retomou, no último dia 13, o julgamento dos acusados pela tragédia.

No recurso negado nesta sexta, a Vale contestou a jurisdição do tribunal inglês, dizendo que poderia enfrentar o risco de julgamentos inconsistentes devido a processos em andamento no Brasil. A mineradora também alegou que não estaria pronta a tempo da data do julgamento na Inglaterra, marcado para outubro de 2024.

Porém, segundo o escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, todos os pedidos foram negados.

A Vale foi incluída no processo em agosto deste ano, a pedido da própria BHP, que requereu a divisão do pagamento das indenizações em caso de condenação.

A ação na Inglaterra, movida pelo escritório de advocacia, já é considerada o maior processo coletivo do mundo, com mais de 700 mil vítimas – entre indivíduos, comunidades indígenas e quilombolas, empresas, municípios, instituições religiosas e autarquias de serviços públicos. Somadas, as indenizações chegam a R$ 230 bilhões (US＄ 44 bilhões).

O que dizem Vale e BHP

Em nota, a Vale informou que, “como acionista da Samarco, entende que as soluções criadas pelos acordos no Brasil, estão aptas a endereçar os pleitos do processo estrangeiro e que a companhia reforça ainda o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem”.

Já a BHP informou que “refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido e continuará com sua defesa no processo, que é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil”.Leia mais:
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