Três pessoas que ofenderam uma servidora pública, dirigindo a ela como "vaca profana", terão que retirar a declaração do Twitter e do Facebook. Caso a expressão não seja excluída das redes sociais em um prazo de 48 horas, a partir da sentença, o trio deverá pagar multa de R$ 100 por dia. O valor máximo foi fixado em R$ 10 mil. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e foi publicada nesta quarta-feira (17). Uma quarta pessoa foi denunciada, mas não foi considerada culpada pela Justiça. A servidora afirmou que devido a conflitos com alguns colegas de trabalho, eles passram a expor seu nome e de seu marido em redes sociais. Um das acusadas chegou a declarar que a mulher matinha relações extraconjugais e divulgou uma imagem dela, de biquíni, sugerindo que ela estaria fora de forma. Na mensagem postada, ela chamou a vítima de "vaca profana". Além da retirada do conteúdo, a servidora pediu também indenização por danos morais. O juiz determinou que a pessoa que postou a expressão retire a ofensa, não podendo publicá-la novamente. Os outros comentários não foram considerados ofensivos. A liminar foi questionada no TJMG, e o desembargador Eduardo Mariné da Cunha, relator do caso, deu parcial provimento ao recurso para determinar que três das quatro pessoas acusadas excluam as publicações de conteúdo ofensivo ou pejorativo. Ele não considerou ofensivas as postagens do quarto acusado, porque elas tratavam apenas de divergências políticas. O pedido de indenização por dano moral será avaliado no julgamento do mérito de todos os pedidos formulados pela autora da ação. Os desembargadores Luciano Pinto e Márcia Paoli Balbino votaram de acordo com o relator.