Após o rompimento da barragem de Fundão, no complexo minerário de Germano, em Mariana, no dia 5 de novembro do ano passado, a Vale, dona da Samarco ao lado da BHP Billiton, alterou dados referentes ao volume de lama que ela mesmo descartava no local.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo, publicadas nesta terça-feira (31). Segundo a publicação, a conclusão foi obtida em um relatório da Polícia Federal. De acordo com a corporação, a empresa teria adulterado os números para confundir as investigações.

A Vale gerava na região dois tipos de rejeitos: lama, que era destinada à barragem de Fundão, e areia, que ia para o reservatório de Campo Grande. No mês seguinte ao rompimento, que deixou 19 mortos e varreu o distrito de Bento Rodrigues do mapa, a Vale modificou os documentos oficiais sobre o teor de concentração de minério, fazendo com que o volume de lama lançado em Fundão ficasse menor.

Em nota enviada à Folha, a Vale admitiu as alterações, mas afirmou tratar-se de correções, ressaltando a transparência nas apurações. Contudo, ainda de acordo com a publicação, o relatório da PF indica que a intenção era "iludir" as autoridades fiscalizadoras.

Em nota, a Vale "nega veementemente que tenha ocorrido qualquer adulteração de dados por parte da empresa. Não houve nem poderia haver qualquer alteração de dados sobre lançamento de lama na barragem de Fundão em seus Relatórios Anuais de Lavra (RALs), pois a Vale não fez qualquer reporte sobre tal estrutura, operada por outra empresa, no caso, a Samarco.

Cabe esclarecer que houve, de fato, retificações nos RALs referentes aos anos-base de 2010 a 2014 por uma divergência no entendimento de conceitos técnicos em alguns itens. Tal divergência técnica foi sanada após reunião de alinhamento em 18 de dezembro de 2015 com o DNPM. Como resultado dessa reunião, a Vale procedeu as correções cabíveis via sistema RALWeb em 22 de dezembro de 2015, do qual foi prontamente cientificado o DNPM. Dos mais de 3.400 campos presentes no RAL, houve necessidade de retificação de apenas 1% das informações ali constantes. Um dado que foi mantido inalterado foi o de teor de concentração de minério de ferro nas operações da usina de Alegria.

Estas ações demonstram claramente a intenção da Vale de atuar de forma clara e transparente. Como o órgão fiscalizador estava ciente da mudança e de suas causas, não caberia classificar a retificação como adulteração de dados. A informação sobre a retificação dos RALs foi também compartilhada com as demais autoridades envolvidas:  Polícia Federal e Ministério Público.  

Na mesma linha de transparência e contribuição, em 16 de março de 2016, a Vale apresentou novos esclarecimentos ao DNPM sobre a retificação do RAL ano-base 2014, posto que o sistema RALWeb estaria programado para efetuar automaticamente cálculos que desconsiderariam algumas importantes variáveis, o que demandaria, portanto, atualização sistêmica pela autarquia minerária para que as informações prestadas por todas as mineradoras (e não apenas pela Vale) ficassem aderentes à realidade. Tal informação foi igualmente participada ao Delegado de Polícia Federal, por meio de petição, em 21 de março de 2016".

 

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