'Projeto de resolução'

Vereadores de BH tentam derrubar aumento da passagem de ônibus

Pedro Melo
pmelo@hojeemdia.com.br
19/04/2023 às 19:46.
Atualizado em 19/04/2023 às 20:55
 (Maurício Vieira)

(Maurício Vieira)

Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pretendem derrubar o reajuste de 33% na passagem dos ônibus, que passa dos atuais R$ 4,50 para R$ 6 no domingo (23). Os parlamentares se articulam para elaborar um projeto de resolução. O texto, de autoria do presidente da Casa, Gabriel Azevedo, precisa de 14 assinaturas para ir a plenário.

Em seguida, para ser aprovado, precisa de uma votação de maioria simples, ou seja, 21 votos. Os projetos de resolução são destinados a regular as matérias da competência privativa da Câmara e as de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. A resolução aprovada e promulgada tem eficácia de lei ordinária, dando subsídio para suspensão de um decreto.

Os vereadores enxergam a ação como uma forma de forçar os políticos a votarem o Projeto de Lei que autoriza novo subsídio às empresas de ônibus. “Mostra-se como uma clara tentativa de constranger o Poder Legislativo a conceder um subsídio de meio bilhão de reais aos empresários de ônibus, interferindo na autonomia dos parlamentares e nos processos internos desta Casa (CMBH)”.

Aumento passagens

Após audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quarta-feira (19), ficou definido que o novo valor da tarifa da passagem de ônibus na capital passa a ser R$ 6. Também ficou definida tarifa zero para linhas de vilas e favelas, além da ampliação do programa social “Cartão BHBus - Benefício Inclusão”. O novo valor passa a vigorar a partir do próximo domingo (23).

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