Ministros no foco de atenção do primeiro dia do mensalão

Ricardo Corrêa - Do Hoje em Dia
02/08/2012 às 08:54.
Atualizado em 22/11/2021 às 00:02

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros, mas dois deles serão alvo de especial atenção no primeiro dia do julgamento do mensalão. Joaquim Benedito Barbosa Gomes e José Antonio Dias Toffoli. O primeiro será o responsável por dar início aos trabalhos, enquanto o segundo está em suspeição por conta de suas relações históricas com réus do caso.


Relator do caso, o mineiro de Paracatu Joaquim Barbosa será o primeiro entre os ministros a se manifestar. É através de seu relatório, já disponibilizado para os outros ministros desde o final do ano passado, que se dará o norte do julgamento. O texto produzido pelo ministro tem 122 páginas, mas não será lido na íntegra. Como já é de conhecimento dos advogados dos réus, o relatório será resumido em apenas três páginas, para que não ocupe tanto tempo na sessão desta quinta-feira.


Ocorrendo tudo dentro do planejado, o dia também será utilizado para a sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O representante do Ministério Público, que é o autor formal da denúncia, terá um tempo de cinco horas para suas explanações sobre o caso. Neste período, ele apresentará todos os argumentos relacionados aos crimes e definirá a participação de cada um dos réus no caso.


Existe a possibilidade de que a fala de Gurgel tenha que ficar para o segundo dia de julgamento. Isso aconteceria no caso de os advogados dos réus apresentarem questões de ordem, antes da leitura do relatório de Joaquim Barbosa. O procedimento pode ser usado, por exemplo, no caso de pedidos de análise de assuntos técnicos referentes ao processo, como o desmembramento da ação para acusados sem foro privilegiado, por exemplo. Na fase de instrução processual, isso já foi tentado, mas o STF rechaçou o desmembramento.


Embora não tenha nenhuma função específica no calendário previsto para o primeiro dia, o ministro Dias Toffoli também receberá atenção especial. Isso acontece pelo fato de que há uma dúvida sobre sua participação no julgamento. Ele pode se declarar impossibilitado, embora a maioria de seus colegas de plenário duvide disso.


A questão que cerca a suspeição de Toffoli decorre do fato de ele ter sido subordinado a José Dirceu, quando este era ministro da Casa Civil. Os dois eram amigos e Dirceu, hoje, é um dos principais réus no caso.


Além disso, a namorada de Toffoli, Roberta Rangel, foi advogada de outro réu, Professor Luizinho (PT-SP), no mesmo processo. As duas situações impediriam a atuação de um juiz em processo, segundo a legislação penal. Além disso, no passado Toffoli foi advogado do PT, partido de vários dos réus políticos.


Como o ministro participou da votação de questões de ordem do processo, é provável que faça o mesmo. No dia 2, se quiser, o procurador-geral pode questionar a participação de Toffoli. A defesa dos réus também pode fazer o mesmo. Os ministros do STF também têm o direito de questionar a participação dele, mas ninguém se disporá a fazer isso, para evitar o constrangimento na Corte.

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