O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, nesta terça-feira (13), uma ação civil pública contra a Anglo American, pedindo a adoção de medidas emergenciais após o rompimento do mineroduto em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira. O MPMG quer ainda o bloqueio imediato de R$ 10 milhões da mineradora para garantir a reparação e indenização dos danos causados pelo acidente.
A instituição quer que a empresa dê um destino para a o material poluente num prazo de 72 horas e que a que população atingida seja cadastrada para o fornecimento de água potável até a regularização do abastecimento. Na ação, o MPMG aponta que as alterações no meio ambiente podem, até que provem o contrário, prejudicar a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Segundo os promotores, a mineradora deve custear uma auditoria ambiental independente no empreendimento, conforme previsto na Lei Estadual 10.627/1992, com emissão de relatório conclusivo e apresentação, no prazo de 120 dias, de informações sobre níveis de poluição e degradação ambiental provocados pelo rompimento, condições de operação e manutenção dos equipamentos e sistemas de controle da poluição, medidas para reparar o meio ambiente e proteger a saúde humana.
Conforme informações preliminares do Núcleo de Crimes Ambientais (Nucrim) do MPMG, houve o vazamento de 450 m³ de minério durante aproximadamente 45 minutos, seguido de injeção de água disponível na estação para conter o minério dentro do duto.
A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; Leonardo Castro Maia, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce; Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Patrimônio Cultural e Turístico; e Thiago Vinicius Teixeira Pereira, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Rio Casca.
A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a assessoria da Anglo American e aguada retorno.
Leia mais:
Sedimentos que vazaram de mineroduto atingiram 7 km de rio na Zona da Mata
Secretaria do Meio Ambiente vistoria área atingida por rompimento de tubulação de minério