Projetos urbanísticos que preveem divisão de lotes e estrutura para futuras instalações de energia e rede de água e esgoto estão mudando a cara de terrenos invadidos em Belo Horizonte e região metropolitana. Diferentemente das ocupações desordenadas de décadas atrás, as novas contam com a ajuda de arquitetos voluntários. Os profissionais ensinam a comunidade a organizar as construções e o espaço, dando dignidade a quem, antes, não tinha onde morar.
O “loteamento” Emanuel Guarani Kaiowá, no bairro Ressaca, em Contagem, foi um dos beneficiados. O audacioso plano elaborado por 30 especialistas ganhou tanto destaque que integra a X Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, que acontece até 1º de dezembro.
Desenvolvido para minimizar impactos locais e garantir o cumprimento das regras de urbanização, o projeto foi selecionado entre mais de 400 iniciativas do mundo inteiro e pode ser uma opção para reduzir o déficit habitacional.
“Não quer dizer que seja um modelo a ser seguido, mas uma reflexão em busca da garantia do direito à moradia, previsto em lei”, diz Tiago Castelo Branco, da diretoria de habitação do Instituto de Arquitetos do Brasil em Minas (IAB-MG) e um dos autores da proposta.
Diálogo
O plano urbanístico Emanuel Guarani Kaiowá é executado em parceria com os moradores. “É um trabalho de interação entre a comunidade e a equipe técnica. Nós, arquitetos, estamos aprendendo a abordar uma realidade a que, em geral, não estamos habituados. E orientamos os moradores sobre elementos importantes para a qualidade das edificações, como ventilação e posição da janela em relação ao sol, dentre outros”.
Um dos diferenciais do projeto, segundo Tiago, é prever futuras instalações de serviços básicos, como iluminação, rede de água e telefonia. “Nas ocupações espontâneas, as pessoas vão construindo desordenadamente, sem espaço para a infraestrutura urbana. Então, quando o poder público assume a regularização, muitas famílias precisam ser removidas. Com o projeto, vamos evitar isso”.
Briga por terreno vai para a Justiça
O terreno no bairro Ressaca, em Contagem, é alvo de disputa judicial entre os donos legais e os moradores da ocupação Emanuel Guarani Kaiowá. Segundo Tiago Castelo Branco, a área não tinha função social e estava ociosa, à espera de valorização. O grupo “Coletivo de Arquitetura” acompanha a ocupação desde o início e vai manter o trabalho enquanto houver demanda, segundo Tiago.
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