A crise e o corte no orçamento do governo federal devem atingir em cheio as obras das principais rodovias no país. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu suspender 40 contratos de supervisão e 61 contratos de obras, incluindo a duplicação da BR-381 Norte, que liga a capital mineira a Governador Valadares, no Leste do Estado (Veja fac-símile).

A determinação para a paralisação foi tomada por unanimidade, na última terça-feira, pela Diretoria Colegiada do Dnit. No dia seguinte, o Palácio do Planalto e a cúpula do PT anunciaram decisão de não fazer qualquer tipo de transição de governo, em caso de um eventual governo de Michel Temer . A ordem para todos os ministérios controlados pelo PT é deixar o peemedebista “à míngua”.

Para que as obras sejam suspensas faltam apenas trâmites burocráticos que devem ser realizados nos próximos dias.

O Hoje em Dia teve acesso à ata da Diretoria Colegiada do Dnit. De acordo com o documento, serão atingidas obras em BRs que cortam os estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Piauí, Paraná, Pará e Pernambuco.

Apesar da existência do documento, o Dnit não confirmou se haverá a suspensão das obras.

No entanto, na ata, assinada pelo diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, e pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Antonio Heret Garcia, o argumento usado foi o de que o contingenciamento orçamentário realizado neste ano foi determinante para que essa ação fosse tomada.

O documento faz referência ao Decreto 8.700, de 30 de março deste ano, em que foram cortados R$ 21,2 bilhões do orçamento do poder Executivo, ao qual o Dnit está subordinado.
Oito dias antes, no dia 22 de março, a autarquia tinha disponível para todo o ano de 2016 R$ 6,8 bilhões, incluindo obras do Programa de de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a ata da reunião do colegiado, cabe agora à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária tomar as providências para que as empresas sejam comunicadas e parem os serviços.

O documento não informa qual o valor dos contratos vigentes nem quanto as empreiteiras ainda têm a receber. Em relação ao prazo de suspensão, não há menção de quando os trabalhos devem ser retomados.

Pacote de bondades
Ontem, para fazer um aceno efetivo à base social do PT e um contraponto ao vice Michel Temer, que pretende fazer um pente-fino em programas sociais, a presidente Dilma Rousseff pediu à equipe econômica que estude medidas,classificadas como “pacote de bondades”, para serem anunciadas no Dia do Trabalhador. Entre elas, segundo apurou a “Folha de São Paulo”, estão a correção da tabela do Imposto de Renda na Fonte e um possível aumento para os benefícios do Bolsa Família.

Ainda de acordo com a Folha, o governo enfrenta uma das piores crises fiscais da história recente. Apenas nos três primeiros meses do ano, o rombo já alcança R$ 18 bilhões.

Duplicação da ‘rodovia da morte’ já estava em ritmo lento

Só na BR-381, em Minas Gerais, os contratos em andamento que serão suspensos somam mais de R$ 1,5 bilhão. As obras que receberam ordem de paralisação já estavam em ritmo lento.

Para se ter ideia, o orçamento deste ano para as intervenções na rodovia, inicialmente era de R$ 135 milhões. No entanto, com os cortes determinados pelo governo federal, sobraram somente R$ 65 milhões para a realização das obras no Estado. É o que explica o coordenador-geral do movimento Nova 381, Luciano Araújo.

“Por causa do corte de R$ 70 milhões, todas as obras já estavam num ritmo muito lento. Fomos surpreendidos com o documento do Dnit sugerindo a paralisação das obras rodoviárias de infraestrutura mais importantes do país, entre elas a BR-381”, disse.

Araújo, que também é presidente da regional Vale do Aço da Federação das Indústrias de Minas (Fiemg), contou que as entidades envolvidas e empreiteiras estavam priorizando o lote sete, que fica próximo a Caeté, onde está sendo construído um viaduto.

O local é considerado um dos trechos mais críticos da BR-381 em Minas, com alto índice de acidentes. “Esta semana recebemos a notícia de que a obra do viaduto poderia parar devido a uma autorização pendente dos órgãos ambientais para supressão de Mata Atlântica remanescente. Mas a Justiça Federal concedeu liminar autorizando o término. Agora recebemos esta notícia”.

Segundo ele, o Nova 381 trabalha agora na mobilização de políticos e da sociedade civil para pressionar o governo federal a voltar atrás na decisão.

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