Aroldo Rodrigues*
Como disse na coluna da semana passada, o Executivo possui uma meta aprovada pelo Congresso de déficit de R$ 139 bilhões, ou seja, está autorizado a fechar no vermelho. Mas, como já era previsto, não conseguirá atingir o objetivo e deve terminar 2017 com um rombo ainda maior. Para minimizar este desequilíbrio entre o previsto e realizado o governo fez sucessivos cortes no orçamento, mas as receitas não se comportaram como se esperava, e a queda na arrecadação foi ainda maior.
A justificativa do governo é plausível, mas para explicar o motivo do não alcance da meta também devemos levar em conta os gastos excessivos em que o planalto incorreu para se manter no poder, como, por exemplo, a liberação de R$ 15,3 bilhões, entre programas e emendas parlamentares duas semanas anteriores à votação na Comissão de Constituição e Justiça. Já que o corte dos gastos não será suficiente, a alternativa é trabalhar o lado da arrecadação.
Existem duas formas de um governo arrecadar mais recursos. Uma é quando a economia está crescendo. Com o país em crescimento são gerados novos negócios, existe mais riqueza em circulação e tudo isso é tributado. O governo ganha no aumento do bolo, mesmo que a quantidade de fatias cobrada seja a mesma. Mas quando o cenário econômico é de recessão, que oficialmente ainda é o nosso caso, a alternativa para aumento de receitas é aumentar ainda mais nossa carga tributária. Neste caso, o bolo permanece do mesmo tamanho, mas para matar sua fome (voraz, diga-se de passagem) o governo cobra mais fatias.
O Imposto de Renda está entre os impostos que o governo estuda aumentar. A alíquota para quem ganha mais de R$ 20 mil seria ajustada para 30 ou até 35%. A expectativa é arrecadar mais R$ 4bilhões com esta medida. Está na mira do governo o fim da isenção de IR sobre o ganho de capital dos fundos de investimento imobiliário. Também entram na medida os rendimentos das LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letras de Crédito do Agronegócio).
Com todas as medidas previstas a equipe econômica espera reforçar o caixa em cerca de R$ 35 bilhões.
(*) Economista