Aristoteles Atheniense*
Na medida em que nos aproximamos das eleições de 2018, o governo é pressionado a promover a liberação de verbas em favor de partidos que possam dar-lhe sustentação no Congresso.
Na semana passada, ainda que a contragosto, o ministro Dyogo Oliveira anunciou a liberação de R$ 7,51 bilhões que deverão privilegiar as obras em curso, incluídas no Programa “Avançar”, que Temer inaugurou assim que contemplado com o resultado que o livrou do julgamento pelo STF.
A prioridade será para os ministérios que estejam em situação precária, necessitando levar adiante as obras já iniciadas. Segundo afirmou o ministro do Planejamento, este socorro “não vai fazer com que as pessoas parem de reclamar. A situação é de aperto orçamentário muito duro”.
Ao mesmo tempo em que vinha à tona esta notícia, outra ainda mais auspiciosa foi divulgada: do montante de R$ 7,51 bilhões foram reservados R$595,6 milhões que irão atender, até o fim deste ano, às emendas parlamentares.
De nada importa a resistência da equipe econômica de Temer, pois o que interessa é assegurar a estabilidade de um governo que sofre as consequências de sua insegurança na maioria das medidas que se propõe a realizar.
Os recursos reservados aos candidatos seriam indispensáveis para que estes se fortaleçam junto às suas bases eleitorais, ficando estimulados a subscrever as reformas que Temer insiste em aprovar a qualquer preço.
Da verba que caberá ao Congresso, R$ 198,5 milhões caberão às emendas das bancadas partidárias; enquanto R$397,1 milhões serão destinados às emendas individuais dos parlamentares.
A princípio, o desbloqueio reclamado seria de R$ 10 bilhões, embora o que veio a ser liberado só foi possível graças ao aumento de R$ 4,97 bilhões na estimativa da receita líquida do governo federal.
Com razão, pois, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ao adiantar que, mesmo com essa generosidade, os políticos insatisfeitos continuarão a reclamar.
Coincidentemente, a boa-nova ocorreu no momento em que Temer empreende uma “ginástica” para acomodar a base aliada no Congresso, com a reformulação de um ministério sofrível, caracterizado por sucessivos desencontros.
(*) Advogado e conselheiro nato da OAB, diretor do IAB e do Iamg