Aroldo Rodrigues*
Uma meta é um objetivo almejado, <TB>que pode ser mensurado e claramente definido. A meta fiscal é uma economia que o governo se compromete a fazer para manter a dívida pública estabilizada, garantindo, assim, seu pagamento. A meta é elaborada a partir da expectativa de arrecadação subtraída da expectativa dos gastos, ou seja, é o que se ganha menos o que se gasta. Quando o governo arrecada mais do que gasta, temos o chamado superávit. Quando os gastos são maiores do que as receitas temos o déficit.
Até aqui tudo muito simples, se parece muito com o nosso orçamento familiar, temos sempre que manter os gastos em um nível menor do que as receitas. Em casa, nós decidimos qual será o objetivo no final do ano. Fazer uma economia para uma viagem ou talvez trocar de carro, cada objetivo estipulado requer um esforço para alcançá-lo. No governo a meta é calculada pela equipe econômica e submetida a aprovação do Congresso.
Neste ano o Congresso aprovou um déficit de R$ 139 bilhões, ou seja, o governo está autorizado a fechar no vermelho. Como se já não fosse ruim ter um rombo deste tamanho como objetivo a ser alcançado, o governo já estima que não conseguirá atingir o resultado esperado. A justificativa da equipe econômica é que muitas receitas que estavam previstas não se concretizaram, fazendo que com que a arrecadação ficasse comprometida.
O governo tem tomado algumas medidas para atingir a meta fiscal mesmo com as receitas comprometidas. Bloqueou R$ 42 bilhões em gastos públicos, reonerou a folha de pagamento, cobrará IOF de cooperativas, fará relicitação de hidrelétricas, dentre outras. O problema é que ao mesmo tempo que aperta o cinto por um lado, os interesses políticos fazem com que abra a torneira do outro. A crise enfrentada pelo presidente faz com que o governo se utilize da liberação de verbas para conseguir votos que o mantenham no cargo, o que agrava ainda mais o problema fiscal.
Oficialmente o governo mantém a meta fiscal, mas nos bastidores já é dada como certa a revisão do valor do rombo. E o pior é que esta revisão, provavelmente, virá acompanhada de mais impostos, o que reforça o caixa mas ao mesmo tempo enfraquece a retomada econômica.
(*) Economista