O Tribunal de Contas da União segura há dois anos um pedido do Senado Federal para acesso às investigações da Corte administrativa sobre supostas irregularidades no BNDES e seus financiamentos para grandes empresas no exterior. O requerimento foi encaminhado em 8 de maio de 2015 pelo então presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). O processo número 010.029/2015-0 está sob a relatoria do ministro Weder de Oliveira e tem o carimbo de “restrito” no campo confidencialidade.
Mistérios
Há mistérios dos dois lados. Não se sabe por que o TCU barrou o acesso do Senado, e também é uma incógnita por que Renan e a Mesa diretora queriam saber das apurações.
Respaldo
O que não se pode negar é que o TCU municiou a Polícia Federal com os dados que motivaram a Operação Bullish, que pegou em cheio a JBS.
Porteira aberta..
Apesar da resistência do pai, o seu Zé, os irmãos Joesley e Wesley Batista devem fechar delação premiada com o MP Federal antes de a vaca ir para o brejo, literalmente.
..e boi mugindo
A começar por eventual acordo de leniência, passando pela AGU, para devolução dos bilhões que a JBS reteve numa operação financiada e não concretizada.
Salve geral
O Governo estuda, nos bastidores, uma saída para salvar da falência as empresas envolvidas em recentes casos de corrupção. A Casa Civil, a Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União discutem, há dois meses, meios para por em prática novas regras para os acordos de leniência entre a União e os conglomerados.
Vícios
Há preocupação em ambas as partes. As empresas precisam sair do ‘SPC’ da CGU e fechar novos contratos (bilionários) com os Governos federal e estaduais – e o Palácio quer destravar a economia. Inevitavelmente isso passa por ajuda às maiores do País.
Caducou
Em maio de 2016, às vésperas da cassação da presidente Dilma, a MP 703/15 (chamada MP da Leniência) perdeu a validade após duras críticas do Ministério Público. O texto passou por análise de uma Comissão Mista e não foi votado por falta de acordo.
Cabo de guerra
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), vão deflagrar novo cabo de guerra em torno do fechamento de questão do partido para a votação da reforma da Previdência
Moreira x Jucá
Moreira Franco tem defendido, novamente, que a bancada seja “liberada” e Jucá conta com o apoio do presidente Michel Temer para que o partido oriente e tome posição única sobre a votação na Câmara e Senado.
Grita continua
Enquanto segue a grita da oposição e de setores da sociedade contra a reforma da Previdência, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta que, sem a reforma, “o Governo não conseguirá cumprir o teto de gastos públicos”.
Alívio..
No relatório de Acompanhamento Fiscal de maio, a IFI informa que, “nos primeiros dez anos da vigência do teto, a aprovação dos principais pontos da reforma da Previdência ajudaria a cumprir o teto de gastos em 80% do tempo”.
..e alerta
Entretanto, índica do texto, “esses resultados dependerão do grau de modificação em relação à proposta de reforma originalmente enviada pelo governo ao Congresso”.
Sobre pais e filho
O jornalista Matheus Leitão lança hoje na Cultura do Iguatemi, em Brasília, o livro “Em nome dos pais” (Intrínseca), um apurado trabalho de pesquisa e revisita ao passado, com personagens que levaram seus pais, Marcelo Neto e Miriam – aos porões da ditadura.