Quem mora ou já morou próximo de casas noturnas, obras e igrejas ou teve um vizinho barulhento, sabe como é difícil dormir em paz. Haja estresse para conseguir baixar volume alheio, embora exista a Lei do Silêncio que determina um limite “na altura do som” para respeito a quem mora ao lado. No caso de Belo Horizonte, da meia-noite às 7h, os ruídos emitidos não podem ultrapassar os 45 decibéis – medida que equivaleria ao volume do burburinho de um cinema antes de o filme começar. No entanto, as normas são desconhecidas ou ignoradas por boa parte da população, como mostram os dados da Secretaria Municipal de Política Urbana
O número de multas por emissão de ruídos acima dos limites permitidos ou fora dos horários estabelecidos aumentou 121% de 2016 para 2017. O órgão atribui o crescimento à mudança, há dois anos, no Decreto de Controle Ambiental. As infrações de poluição sonora, que antes passavam por análises gerenciais, hoje são aplicadas pelos fiscais durante o flagrante.
O novo modo de autuação representa um avanço, uma vez que a aplicação imediata da multa pode evitar que o infrator aumente o volume de novo, incomodando os vizinhos em noites futuras. A mídia exibe com frequência reportagens com moradores que se dizem prejudicados pelo barulho, e muitos alegam que, antes de conseguir resolver o problema, vivem verdadeiro “inferno astral”. Sofreram danos à saúde e no bolso, pois tiveram noites insones que afetaram o rendimento no trabalho. Outro desgaste seria a tentativa de um acordo com o vizinho barulhento, que muitas vezes ignora ou reage com violência aos pedidos para diminuir o volume.
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei que prevê aumento da tolerância para 80 decibéis até as 23h nas sextas-feiras, sábados e feriados em BH. A proposta, que visa atender à demanda de bares, restaurantes, igrejas e escolas, está pronto para ser votado, mas tende a não sair do papel, em função da pressão de associações de moradores. Impor limites para decibéis talvez não seja o caminho mais eficaz. A saída passaria pela criação de políticas públicas para educação da população. Saber respeitar o outro é essencial e não simplesmente aumentar o som e dizer ao vizinho: “durma com esse barulho”.