A segurança pública é certamente um dos temas que mais afetam a população e certamente será um dos assuntos mais debatidos na eleição de 2018, principalmente por ser de responsabilidade dos estados. Todas as vezes que a violência é tratada, a repercussão é imediata e significativa.
Dentro dessa área, o tratamento a presos é um dos pontos mais polêmicos. Muitas pessoas acreditam que a legislação brasileira é muito branda e permissiva e que até concede “regalias” a quem cometeu crimes. Outros acreditam que as normas são adequadas e que o problema da violência vem da incapacidade do sistema prisional cumprir seu papel, que é de ressocialização de pessoas.
A possibilidade de criminosos deixarem as prisões em algumas datas com o compromisso de retornarem aos presídios em data posterior é um dos pontos mais controversos. Muitos, conforme mostramos hoje, acabam não voltando e ou até cometendo crimes durante o benefício, como foi o caso do homem que assassinou uma mulher no Triângulo Mineiro.
É notório que o Código Penal precisa ser atualizado, tanto para os crimes comuns quanto para as novas modalidades que surgiram com as novas formas de interação entre as pessoas. As pessoas que moram aqui não acreditam hoje que haja recuperação para quem comete um crime hediondo, como homicídio ou estupro. Mas será que apenas uma atualização vai ser suficiente para reduzir a violência?
A solução não é tão simples. Parece ser mais uma questão em que um consenso entre as partes parece bem distante, principalmente nesta época que o país atravessa.
Não há nem clareza se, realmente, a violência urbana está relacionada à impunidade. Basta lembrar que países com legislações bem mais duras que a brasileira também não conseguiram acabar de vez com os crimes, como é o caso dos Estados Unidos.
Em contrapartida, as nações com os menores índices de violência no mundo não são as que aplicam pena de morte, mas sim as que possuem os maiores níveis de escolaridade e de justiça social. É uma coisa para se pensar.
O certo é que precisamos encarar esse problema imediatamente para que nossos filhos ou netos tenham condições de viver e conviver uns com os outros de forma mais segura.