A Prefeitura de Belo Horizonte, com apoio do Governo do Estado, decidiu adotar tolerância zero à ocupação de terrenos públicos e aos protestos que acabam por fechar totalmente as vias públicas, muitas vezes provocando verdadeiros “nós” no trânsito da capital, a exemplo do que ocorreu na última quarta-feira.
Pelas novas diretrizes, áreas públicas municipais passam a ser monitoradas com forte vigilância para evitar que sejam ocupadas por famílias carentes, como acontece às margens da Avenida Antônio Carlos, um dos principais corredores de trânsito do município. Para afastar manifestantes que bloqueiam vias e pessoas que fizerem novas ocupações, a força policial será usada, se necessário.
As duas medidas dividem opiniões. Urbanistas alegam que os terrenos públicos não deveriam permanecer ociosos e sim serem aproveitados para moradia. Líderes de movimentos e sindicatos, que usam as ruas como palco para protestos, veem a medida de proibir manifestações como um cerceamento da liberdade dos moradores de levar suas reivindicações para as ruas.
As duas medidas teriam como finalidade garantir uma certa ordem na cidade, evitando que novos aglomerados irregulares, sem serviços básicos de saneamento e precárias condições de vida, se alastrem, e que o trânsito não seja bloqueado pelos manifestantes, impedindo demais cidadãos de ir e vir para os compromissos diários.
Resta saber como essas medidas serão de fato aplicadas para que não tirem o direito de as pessoas se manifestarem, tendo em vista que vivemos em uma país democrático e muitas conquistas foram obtidas para e pela sociedade em todo o mundo por meio de protestos.
É preciso sempre ponderação dos dois lados para que se trilhe o caminho do meio, garantindo o direito de todos e também o bom funcionamento da cidade.
Quanto ao controle das ocupações, o ideal seria o encaminhamento das famílias que ameaçam ocupar os terrenos públicos para um serviço de assistência social. E entre as medidas, a prefeitura promete também urbanizar 119 áreas de ocupações na capital. Sem dúvida, uma boa notícia.