Hoje teremos a divulgação do PIB de 2016. A última previsão, feita pelo Ministério da Fazenda, apontava para um tombo da economia brasileira de 3,5%. E isso depois de já ter caído 3,8% no ano anterior. Um desastre total a ser creditado na conta do presidente Michel Temer e de seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Venho defendendo neste espaço a necessidade de mudança urgente na política econômica, que no final das contas significa a troca urgente de governo. A escolha do melhor caminho, se “Diretas já” ou “Volta querida”, deixo a critério do leitor. O que não se pode é permitir que um governo que não foi eleito e, portanto, não é legítimo, leve o Brasil à ruína.
Mesmo sem o número fechado do PIB, vamos a outros que comprovam o equívoco da política econômica e a velocidade com que caminhamos para o caos. Sucintamente, o que a atual equipe econômica advoga é que é preciso promover o ajuste fiscal (ou seja, recolocar os gastos dentro dos limites das receitas) para afastar o risco de quebra do setor público e recuperar a confiança dos agentes econômicos no futuro (empresas, bancos, investidores e consumidores).
O ajuste fiscal seria a varinha de condão da retomada do crescimento. A turma de Temer acredita que, quando as contas públicas entrarem em equilíbrio, os agentes econômicos se sentirão seguros e aumentarão o consumo, a produção, o investimento e o crédito. O crescimento, portanto, não precisaria ser impulsionado, já que seria uma consequência natural do ajuste. O problema é que a fórmula não está dando certo já na saída e o governo não está conseguindo atingir o ajuste fiscal apenas com cortes de despesas.
No ano passado, apesar do governo ter conseguido cortar 1,2% de suas despesas totais (o corte foi de R$ 15,2 bilhões, para R$ 1,265 trilhão), a receita líquida do governo registrou queda de 4,1%, somando R$ 1,109 trilhão. E só conseguiu chegar a este número porque, no ano, entraram R$ 46,8 bilhões dos impostos sobre a repatriação.
O déficit primário (antes do pagamento dos juros, amortizações e serviços da dívida) foi de R$ 154,255 bilhões, o que representou 2,4% do PIB. Sem qualquer surpresa, foi o pior resultado da série histórica.
O problema é que quando o governo faz déficit, ele financia o rombo com dinheiro de terceiros. E faz isso por meio da emissão de títulos da dívida. Por conta do desajuste fiscal, no ano passado, a dívida pública federal cresceu astronômicos 11,42%, para R$ 3,11 trilhões. Trata-se também do maior patamar da série histórica, que começa em 2004. No fim de 2015, a dívida estava em R$ 2,79 trilhões e, ao longo de 2016, foi incorporada com novos R$ 320 bilhões.
Pode-se argumentar que, em 2015, o crescimento da dívida foi ainda maior, de 21,7%, com a incorporação de novos R$ 498 bilhões. Sim, é verdade que o crescimento da dívida desacelerou. Mas isso não significa nem de longe que estejamos a caminho de um equilíbrio. A redução do ritmo de deterioração dos principais indicadores macroeconômicos (PIB, resultado fiscal e dívida) se dá porque atingimos tal ponto que não há mais por onde piorar. Não é antevisão de estabilização.
É preciso mudar, e rápido, antes que sejamos engolidos pelo gigantismo da dívida. Precisamos voltar a apostar no crescimento, cortar os juros com radicalidade, injetar dinheiro na economia (que tal começar liberando o compulsório?), retomar os grandes projetos de infraestrutura, promover o crédito para consumo e investimento. Se ficarmos esperando o resultado da fórmula mágica de Temer e Meirelles, vamos morrer todos abraçados.