Lei traz proteção ao investimento-anjo para startups brasileiras

Postado em 19/01/2017 06h00
Priscila Spadinger* “Tenho uma ideia, ela vale milhões e mudará o mundo!” No meu dia a dia como advogada de negócios me deparo com esta frase várias vezes vinda de empreendedores com brilho nos olhos e que buscam proteção jurídica e investidores para suas ideias revolucionárias. Já os investidores...

Extremos

Postado em 17/01/2017 06h00
Bruno Terra Dias (*) Direito, política e economia expressam, conjuntamente, o que pode haver de melhor ou de pior em um povo, na sua história, no desvelo com valores e princípios, na derrelição de garantias, no derretimento de tudo aquilo que a democracia e a civilização mais prezam. O momento dita...

Revalidação de diploma de Medicina

Postado em 17/01/2017 06h00
Luciana Dadalto e Carla Carvalho* O Ministério da Educação (MEC) anunciou que os diplomas médicos da graduação ou pós-graduação obtidos fora do país levarão menos tempo para serem revalidados. Antes, a espera chegava a três anos, agora, o prazo máximo é 180 dias. Os bolsistas do programa Ciências...

Misérias da jurisdição penal

Postado em 12/01/2017 06h02
Antônio Álvares da Silva* As recentes reportagens da Folha de São Paulo e do Hoje em Dia mostraram com objetividade e clareza a gravidade do problema da jurisdição penal no Brasil. A fase judicial, compreendendo o inquérito policial, denúncia, pronúncia e recursos vários pode durar muitos anos. Em...

Contabilidade e condomínios

Postado em 10/01/2017 06h07
Salézio Dagostim* Os síndicos, gestores dos condomínios prediais, ainda não descobriram como a contabilidade pode ser útil para a sua administração, conferindo mais segurança e estabilidade na prestação de contas, mantendo sob controle contas a pagar, valores a receber e os bens patrimoniais do...

Médicos e os direitos dos pacientes

Postado em 10/01/2017 06h00
Sandra Franco* Existe uma máxima popular que determina que “o seu Direito começa quando termina o do outro”. Sem dúvida, ela se aplica na relação entre médicos e pacientes, principalmente na responsabilidade que os profissionais da saúde devem ter com relação a todas as informações e esclarecimentos...

Riscos e vantagens das franquias

Postado em 05/01/2017 06h00
Silvia Veloso* Em tempos de forte instabilidade econômica e a crescente cultura de empreendedorismo que vivemos, as franquias tem se tornado a opção de inúmeros profissionais. Eles encontram neste ramo uma forma de reduzir riscos e expectativas de know how para empreenderem. São pessoas das mais...

Academia, Pilates e terceirização

Postado em 03/01/2017 06h23
Carla Carvalho* A oferta e a demanda no mercado fitness levam algumas redes de academias a apresentarem vários tipos de serviços e modalidades em apenas um local. A tendência é a terceirização de aulas de pilates para o cliente contar com o serviço, sem que o estabelecimento tenha que investir na...

Cláusula de barreira e a democracia

Postado em 03/01/2017 06h14
*Marcelo Gurjão Aith O Senado aprovou em novembro do ano passado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterando parcialmente o sistema político brasileiro. Em síntese, estabeleceu uma cláusula de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo...

A reforma trabalhista

Postado em 29/12/2016 06h00
Antônio Álvares da Silva* A reforma trabalhista que vem sendo anunciada através de projeto de lei é uma das melhores iniciativas do governo Temer. Não tanto pelas modificações que promete, mas pela nova filosofia de ação que adota para o Direito do Trabalho. Fez o que nenhum governo anterior foi...