Helmut Kohl

Postado em 22/06/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Faleceu no dia 16 de junho o ex-chanceler da Alemanha Helmut Kohl. Como todo líder, deixou atrás de si erros e virtudes, mas estas últimas pesam muito mais se sua vida for medida pela balança da Justiça. Depois da Segunda Guerra mundial a Alemanha foi conquistada e dividida...

Lições do julgamento

Postado em 15/06/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* O julgamento da chapa Dilma-Temer, o mais longo e importante da Justiça Eleitoral brasileira, levanta fatos e sugere muitas reflexões. Há muito o que aprender com seu desdobramento. O voto do ministro Antônio Herman de Vasconcelos Benjamin foi, sem dúvida, profundo e...

A nova lei de gorjetas

Postado em 13/06/2017 06h00
Tâmara Magalhães* Entrou em vigor, em 14 de maio, a lei 13.419/2017, que modifica o art. 457 da CLT para regulamentar a divisão das gorjetas entre os empregados. Antes da nova lei, a CLT previa tão somente a integração ao salário das gorjetas recebidas pelos empregados, sem nenhum critério...

A cabeça de Temer

Postado em 08/06/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Já escrevemos neste espaço que a Lava Jato prestou um grande serviço ao país. Mostrou que nossas instituições judiciárias (em sentido amplo) são independentes. A Lava Jato tem repercussão internacional e constitui a primeira condição para que o país saia da classificação de...

O lobo e os Três Poderes

Postado em 06/06/2017 06h00
Dante Cafaggi* Tomas Hobbes, em sua famosa obra, O Leviatã, disse que “o homem é o lobo do homem”. Quis o filósofo se referir ao homem em seu estado natural que quando contrariado em sua vontade, desejo, ambição, desígnio ou necessidade, dá vazão aos seus sentimentos mais primitivos, como o de matar...

Rescisão indireta, 11 situações que o empregado pode demitir o patrão

Postado em 06/06/2017 06h00
Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior* Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não lhe são satisfatórias de trabalho. Exemplos não faltam, como casos de serem obrigados...

Morte da CLT

Postado em 31/05/2017 17h17
Antônio Álvares da Silva* A chamada “reforma trabalhista” se torna foco de discussão no Senado. Nosso legislador comete um erro notável. Está destruindo uma das melhores leis que temos sem pôr nada no lugar. O que presenciamos não é uma reforma, mas um desmonte da CLT. O Congresso comete um crime...

Ameaças legais ao Uber

Postado em 30/05/2017 06h00
Sílvia Veloso* O projeto de Lei de nº 5587/2016, aprovado na Câmara dos Deputados neste mês pode por fim em serviços como o Uber em todo o país.Sob o pretexto de regulamentar o serviço oferecido pelo aplicativo, o referido projeto dispõe que a exploração do transporte remunerado individual de...

País da hipocrisia

Postado em 25/05/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* O Brasil, nestes tempos em que vivemos, enfrenta a pior crise de sua histórica. Enf[/TEXTO]raquecido pelo subdesenvolvimento, seus mal<CW-23>es vieram bater na corrupção que acabou por arruiná-lo. Resta agora arranjar meios de recuperar o doente, num longo tratamento...

Dúvidas sobre divórcio?

Postado em 23/05/2017 06h00
Luiz Fernando Valladão* Nem sempre o casamento é até que a morte os separe. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios por ano supera os 300 mil. Apesar do significativo número de pessoas se separando, as dúvidas em torno do assunto prevalecem....

Exclusão de sócio por justa causa

Postado em 23/05/2017 06h00
Thiago Righi* Ao se abrir uma sociedade de responsabilidade limitada, as pessoas envolvidas, sejam físicas ou jurídicas, criam diversos laços e entendimentos, os quais são chamados de affectio societatis. Nas palavras de Fran Martins, a “affectio societatis” é “o desejo de estarem os sócios juntos...

Operação Lava Jato: o começo do fim?

Postado em 18/05/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* A operação Lava Jato, que despertou tanta polêmica e trouxe tantos efeitos benéficos ao país, começa a estremecer-se e dar mostras de cansaço. Não é pela soltura de Eike Batista. Este fato influencia, mas limitadamente, o fenômeno. Se nada podemos aprender com o futuro,...