Desleixo total

Postado em 23/11/2017 06h00
Antonio Álvares da Silva* Duas mulheres combinaram com uma terceira o horário certo de apanhá-la para um passeio à pequena fazenda de uma delas, para o descanso necessário de quem trabalha na cidade grande. Quando a amiga deixou a casa e se preparava para entrar no carro, surge o imprevisto: um...

Penhora on-line

Postado em 21/11/2017 06h00
Márcio Américo Mata* A penhora é uma alternativa de apreensão de bens de um devedor com o objetivo de ser satisfeito um crédito que está sendo cobrado por meio de uma ação judicial. É uma forma de intromissão do Estado no patrimônio do executado, sempre observando os preceitos da Lei. A penhora de...

Uma mentira nacional

Postado em 16/11/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Entrou em vigência no dia 11 de novembro a chamada “reforma trabalhista”. Infelizmente, perdemos mais esta oportunidade. A reforma não reformou nada de importante e, o que é pior, retalhou a CLT, uma das melhores leis de nossa história republicana, que agora sobreviverá aos...

Democracia ameaçada

Postado em 14/11/2017 06h00
*Giuseppe Gazzinelli de Barros Recentemente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral manifestou que a Justiça Eleitoral tem preocupação com os efeitos que as chamadas “Fake News” podem vir a ter sobre o processo eleitoral de 2018, a exemplo do que ocorreu em outros países. O tema é de grande...

Os efeitos da reforma trabalhista

Postado em 14/11/2017 06h00
Antonio Carlos Vendrame* O mote desta reforma é valorizar a vontade das partes (empregado e empregador), reduzindo a interferência do Estado. Sem sombra de dúvida a reforma trabalhista será benéfica às empresas, especialmente quanto às alterações nos processos judiciais trabalhistas. Atualmente, as...

Corrupção total

Postado em 09/11/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* O ministro da Justiça Torquato Jardim deu declarações bombásticas sobre a corrupção no Rio de Janeiro. O governador Pezão e o secretário de Segurança Pública teriam perdido o controle da Polícia Militar. “Se estou errado, provem-me o contrário”, desafiou. Suas declarações...

Ódio no Supremo

Postado em 02/11/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Recente bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso demonstrou publicamente que há um desequilíbrio entre os ministros daquela Corte. Não é a primeira vez que isto acontece. Vem ao contrário se repetindo com frequência e fala-se até mesmo em grupos ou...

O réu e o juiz

Postado em 26/10/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Quem assistiu ao depoimento do ex-governador Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal do Rio viu uma cena inusitada e grave que exige providências imediatas, algumas já tomadas. Na condição de um dos réus mais penalizados do país, Sérgio Cabral passou...

O desarmamento como um primeiro passo

Postado em 24/10/2017 06h00
Luiz Fernando Valladão* Las Vegas acaba de ser palco do maior ataque a tiros da história dos Estados Unidos. Foram 59 mortos e 500 feridos. Acometimentos como esse, motivados por ações extremistas ou não, ocorrem com mais frequência do que se gostaria de ver e levanta o debate sobre o desarmamento....

Imposto sindical: a hora da verdade

Postado em 19/10/2017 06h00
  Antônio Álvares da silva Uma das poucas medidas da chamada “reforma trabalhista – Lei 13467/17 – foi a que tornou facultativo o pagamento do chamado imposto sindical. Agora, nos sindicatos, tanto de empregados como de empregadores, pagam-na quem quiser. O critério que serviria de base à opção...

A polêmica do ensino religioso

Postado em 03/10/2017 06h00
Bady Curi Neto* O Supremo Tribunal Federal, por maioria, 6 votos a favor e 5 contra, decidiu no dia 27/9, favorável ao ensino religioso nas escolas públicas. A controvérsia deu início por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela iniciativa da Procuradoria Geral da República ao afirmar...

Reforma trabalhista e o muro de Berlim

Postado em 26/09/2017 06h00
Maria Inês Vasconcelos* Sob o manto de aumentar a competitividade, modernizar, diminuir os custos das relações de emprego e gerar crescimento econômico, foi aprovada a chamada reforma trabalhista, regida pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, que entra em vigor no dia 11 de novembro, modificando...