Ódio no Supremo

Direito Hoje / 02/11/2017 - 06h00

Antônio Álvares da Silva*

Recente bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso demonstrou publicamente que há um desequilíbrio entre os ministros daquela Corte. Não é a primeira vez que isto acontece. Vem ao contrário se repetindo com frequência e fala-se até mesmo em grupos ou facções em relação a certos temas jurídicos.
Os processos em julgamento foram paralisados e a discussão, sem nenhuma serenidade e elegância, descambou para o lado pessoal que é o pior que pode acontecer em discussões do tipo. Num tribunal, o que interessa é o julgamento dos processos e nunca recíprocas injúrias que nada contribuem para a decisão que as partes já esperam por muitos anos.

Foram nominalmente citados réus de outros julgamentos em cujos processos houve participação dos ministros em beligerância, com referências depreciativas a quem não estava presente para se defender nem era objeto da pauta daquele dia.

Os tribunais superiores detêm grande poder pois têm a obrigação de guardar a Constituição a qual diz o que os juízes dizem em seu nome, segundo a famosa frase do ex- ministro da Suprema Corte americana Charles Evans Hughes.

A última palavra cabe aos juízes de tribunais superiores. Quando se trata de um tribunal constitucional, o poder se eleva mais alto ainda, a ponto de reconhecer ou negar a própria liberdade e os direitos individuais dos cidadãos.

Portanto o que se espera deles é serenidade, calma e respeito recíproco, para que possam exercer com êxito a difícil missão de falar por último.

O fato mostra que temos de mudar com urgência o modo de escolha destes juízes, que não são apenas magistrados mas também políticos no sentido técnico da palavra, ou seja, pessoas capazes de escolher entre várias opções a que for melhor para o povo e neste sentido sempre decidir.

Estes juízes, por terem tão grandes poderes, devem ser eleitos pelo povo e terem mandatos temporários. No momento da eleição para presidente, cada partido escolheria uma lista de juristas – juízes, advogados, procuradores, professores universitários – que preencheriam as vagas dos tribunais superiores, indicados pelo partido vitorioso.

Não se alegue que ficariam dependentes de partido. Isto seria falso, a não ser que o candidato seja desonesto, pois pertencer a um partido político é atributo da cidadania e não se pode excluir esta condição a ninguém. Muito pior é ficar dependente do presidente da República que hoje nomeia, com critérios políticos e pessoais, o jurista que vai ocupar o cargo.

Se esta não for a opção, que se adote a nomeação por mandato, renovando-se o Supremo de 4 em 4 anos. Assim teremos gente nova, que traz também novas ideias, e não têm vínculo com ninguém.

O fato é que, como está, não é mais possível. A cada acontecimento como o que vimos, a respeitabilidade ao STF diminui perante o povo, correndo o risco de que haja perda da legitimidade. Neste caso será a ruína da Suprema Corte porque, tudo que se afasta do povo numa democracia, perde sustento e cai por terra. Precisamos de um novo Supremo que diga a última palavra e que ela seja a voz do bem, da Justiça e do equilíbrio.
 

*Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

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