Alemanha na frente

Direito Hoje / 18/01/2018 - 06h00

Antônio Álvares da Silva*

O IG Metall, que é o maior sindicato da categoria dos metalúrgicos da Europa e um dos maiores do mundo (quase quatro milhões de filiados), está em campanha para obter nova conquista: jornada de 28 horas semanais, 16 a menos do que a jornada semanal brasileira.

A campanha está em desenvolvimento na Alemanha (Folha de S. Paulo de 13.1. e site do IG Metall que pode ser lido em português.) e promete uma bela disputa democrática entre o sindicato e o patronato.

O argumento do IG Metall não é apenas econômico. Vai além desta vantagem para reivindicar outras, o que demonstra grande transformação na mentalidade meramente capitalista, pela qual o empregado busca apenas salário. Pelo contrário, o lema do operariado é “minha vida, meu tempo” para viver melhor, cuidar da família, de idosos, filhos e folga para o desenvolvimento das aptidões – música, esporte, viagens, estudo. Com isto se pretende dar à vida um sentido completo, em que trabalho e lazer se tornam fatores associados e o tempo livre se transforma num valor que também deve fazer parte inseparável da vida.

A reivindicação salarial e vivencial dos trabalhadores sofreu oposição da associação patronal, que a considerou injusta e onerosa e propôs que, para um dia livre, o trabalhador deve trabalhar mais durante a semana. É o outro lado do problema, que também não pode deixar de ser considerado e vai ser decidido pela capacidade econômica das empresas.

A campanha está nas ruas com demonstrações e fundamentação das pretensões de ambos os lados. A luta será complexa e difícil. Jornada de 28 horas será uma das maiores conquistas do trabalhador em toda sua história. Se começarmos o século 21 com esta vitória social, há fundadas esperanças de que outras virão, dando base concreta ao que já se afirmava na teoria: a produtividade hoje não depende mais do número de trabalhadores, mas de sua qualificação. Os meios de produção passaram das mãos para o cérebro e a ciência é que hoje lidera tudo.

É bem possível que haja um resultado positivo ao final desta campanha histórica. Com o desenvolvimento tecnológico será possível produzir mais com o menos e as 28 horas bastarão para manter vivas e grandes as multinacionais alemãs, cuja pujança o trabalhador ajudou a construir com seu esforço.

A Alemanha vem mostrando através do tempo sua vocação social. Depois da Segunda Guerra, quando teve que reconstruir tudo, mostrou sua capacidade de pensar e realizar, dando começo à cogestão, que mudou o sentido das empresas, ao compartilhar com o trabalhador a sua direção e comando. Esta parceria, a nível do estabelecimento e da empresa, permitiu e permite o progresso econômico andar de mãos dadas com o progresso social.

A Alemanha mostrou e vem mostrando que as conquistas sociais são possíveis e compatíveis com o desenvolvimento econômico. Os dados confirmam a afirmativa: o crescimento anual é de 2,2%, superando a crise europeia; a inflação é quase zero: 1,7% e o desemprego é um dos mais baixos do mundo, 3,6%, enquanto o Brasil se aproxima dos 13%.

Fica comprovado que o desenvolvimento social não se opõe ao econômico e os dados aí estão para comprovar que o problema da miséria, fome e desenvolvimento é antes político e administrativo do que financeiro.

A jornada de 28 horas pode trazer profundas transformações, favorecendo a realização da velha afirmativa de Bertrand Russel de que, com quatro horas de trabalho, a humanidade produziria dois terços da produção atual. (Perspectivas da civilização industrial, p.27.) Os filósofos sempre falam primeiro. Os homens seguem depois, quando se libertam dos erros e preconceitos. Vamos torcer para que a Alemanha dê mais esta lição ao mundo: Mais lazer, mais produção e menos trabalho.

*Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG
 

 

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